MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISAO

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO GUSTAVO SILVA SOUTO MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO Itamaraju/BA 2013 GUSTAVO SILVA SOUTO MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, entregue em 31/10/2013. Orientador: Prof. Msc. Renato Carminatti Itamaraju/BA 2013 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................ 03 2. Objetivos.......................................................................................................... 04 2.1 Objetivo Geral................................................................................................ 04 2.2 Objetivos Específicos..................................................................................... 04 3. Justificativa....................................................................................................... 05 4. Referencial Teórico.......................................................................................... 06 5. Metodologia...................................................................................................... 08 6. Cronograma.................................

Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta: I. O SESMT tem por finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no seu ambiente de trabalho, portanto, torna-se um trabalho que tem por objetivo a prevenção de acidentes tanto de doenças ocupacionais. II. O SESMT poderá ter os seguintes profissionais como integrantes: médico do trabalho e enfermeiro do trabalho. III. O SESMT tem por atividade dar segurança aos…

TITULO: Penas Alternativas: uma solução para a ressocialização do individuo. 1. JUSTIFICATIVA: A escolha desse tema para ser objeto deste projeto de pesquisa deveu-se a dois motivos distintos e de grande valia para o meu desenvolvimento acadêmico: Inicialmente para fins de avaliação e conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, a fim de atender a uma exigência acadêmica. Por outro lado, o segundo motivo é visto ao mesmo tempo como base para…

PROJETO DE INTERVENÇÃO IDENTIFICAÇÃO Nome: Eloiza Peixoto Souza Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) Campos dos Goytacazes. Email: elosouza83@gmail.co Tel.: 99758-7158 Técnico supervisor de campo: Lidiane Pereira Braga Supervisor acadêmico: Isabela Sarmet Elaborado em: 13 de junho de 2014. TÍTULO Monitoramento do cumprimento das Penas e Medidas Alternativas junto à CPMA. SUMÁRIO Este projeto de intervenção…

Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta: I. O SESMT tem por finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no seu ambiente de trabalho, portanto, torna-se um trabalho que tem por objetivo a prevenção de acidentes tanto de doenças ocupacionais. II. O SESMT poderá ter os seguintes profissionais como integrantes: médico do trabalho e enfermeiro do trabalho. III. O SESMT tem por atividade dar segurança…

RBRH — Revista Brasileira de Recursos Hídricos Volume 13 n.4 Out/Dez 2008, 99-110 Análise Multicriterial de Alternativas Tecnológicas para Redução do Consumo de Água Tatiana Máximo Almeida Albuquerque Instituto de Pesquisas Hidráulicas —IPH/UFRGS tatiana.maximo@uol.com.br Márcia Maria Rios Ribeiro, Zédna Mara de Castro Lucena Vieira Universidade Federal de Campina Grande - UFCG mm-ribeiro@uol.com.br; zedvieira@globo.com Recebido: 06/11/07 — revisado: 22/09/08 — aceito:…

Projeto de TCC II Área: Ciências Jurídicas (Direito) Subárea: Direito Penal Tema: Penas Alternativas Titulo: Utilização das medidas sócio–educativas e medidas alternativas Problema: A estrutura precária do nosso sistema carcerário Justificativa: Estado O maior problema enfrentado por presidiário hoje em nosso país e a ressocialização, essa palavra passa a ser um enigma sobre o que venha ser ressocializar, pois a ineficácia estatal existe há anos e os…

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA Kátia Paula Rodrigues1 Miriam Aparecida Mendes2 RESUMO Esse artigo relata a experiência de execução de medidas judiciais voltadas para homens que cometem delitos relacionados à violência de gênero na cidade de Belo Horizonte/MG. O estudo relatado tem como objetivo discutir e apresentar o Projeto Temático sobre Violência Doméstica, que consiste na participação dos homens agressores em grupos reflexivos e educativos, tendo…

fenômenos e /ou situações que deseja entender melhor. Decida se irá conduzir o projeto individualmente ou em equipe (de no máximo 3 estudantes) e escolha o tema de seu projeto. DIÁRIO DE BORDO > Providencie um caderno e uma pasta para servir de diário de bordo do seu projeto. Este diário de bordo será utilizado para registrar e organizar cronologicamente todas as informações do seu projeto, desde as suas primeiras idéias e reflexões para a escolha do tema. PLANO DE PESQUISA…

os trabalhos estão sendo feitos segundo o planejado. Afirmação II - Conformidade é a medida com que o produto ou o serviço realiza a qualidade do projeto. Afirmação III - A conformidade com o projeto tem grande envolvimento com a qualidade de desempenho das operações existentes. Afirmação IV - O que o cliente efetivamente recebe deve estar de acordo com o projeto, e de acordo com os dos custos operacionais firmemente vinculados ao nível de conformidade conseguida. As afirmações acima…