MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISAO

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA
CURSO DE DIREITO

GUSTAVO SILVA SOUTO

MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO

Itamaraju/BA
2013

GUSTAVO SILVA SOUTO

MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO

Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, entregue em 31/10/2013.
Orientador: Prof. Msc. Renato Carminatti

Itamaraju/BA
2013

SUMÁRIO

1. Introdução........................................................................................................
03
2. Objetivos..........................................................................................................
04
2.1 Objetivo Geral................................................................................................
04
2.2 Objetivos Específicos.....................................................................................
04
3. Justificativa.......................................................................................................
05
4. Referencial Teórico..........................................................................................
06
5. Metodologia......................................................................................................
08
6. Cronograma.....................................................................................................
09
7. Referências Bibliográficas................................................................................
10

1 INTRODUÇÃO

Atualmente o Brasil enfrenta um serio problema com relação ao numero excessivo de pessoas abarrotadas em nossas cadeias por todo território brasileiro, ficando assim demonstrado uma grande crise no sistema carcerário. O