Projeto De Pesquisa Júridico

Criou mecanismos de proteção contra a volatilidade dessas relações, a princípio rústicos, e, depois aprimorados no curso dos séculos, os quais compõem, hoje, o objeto do direito constitucional, enquanto ciência jurídica, cujo tema é o ordenamento jurídico fundamental do Estado, seus elementos formadores e respectivos pressupostos. Cabe-lhe ordenar os componentes das diversas funções do organismo estatal, de modo a que atuem em benefício do conjunto da nacionalidade, sem permitir…

NASCITURO Barbacena 2013 Hélida Fernanda de Souza VieiraDIREITOS DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como exigência parcial para a obtenção de nota para a disciplina metodologia depesquisa científica. Orientadora: Sirlene Cristina Aliane. Barbacena 2013 SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA 1. Problematização: O Direito à vida é assegurado atodo e qualquer ser humano,…

entendimentos definidos na doutrina e nos julgados dos Tribunais sobre o tema já é bastante diversificado e permite uma análise mais apurada sobre os efeitos da referida Lei no combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico. A pesquisa direciona-se na análise de um destes posicionamentos: a aplicação dos institutos da Lei Maria da Penha para proteção de homens. Tal posicionamento já teve guarida em algumas decisões e diz respeito à concessão a favor também de…

identificação do infrator é dificultada pela utilização do meio eletrônico. Outras vezes, a conduta não pode ser enquadrada nas nossas leis vigentes, e na falta de lei específica, acaba sendo considerada atípica para o direito penal. Conforme pesquisa do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, o número de fraudes na internet cresceu 6,5% no país entre 2004 e 2009. Segundo a Polícia Federal e Civil, os crimes mais comuns praticados no ambiente…

Metodologia Para que a presente pesquisa se consolide e possa vir a contribuir com o ordenamento jurídico brasileiro, importante se faz descrever a metodologia que será utilizada no trabalho que se pretende aqui desenvolver. As obras utilizadas para a confecção desta secão foram as de Antônio Carlos Gil e Olga Oliveira. Procedimento técnico utilizado vai ser a pesquisa bibliográfica com base em livros de referencia. Isso porque serão realizadas considerações

recorrentes, porque eles definem os conceitos de forma mais simples e direta. Todavia, não se restrinjam a eles, mas a partir deles procure autores que ainda não conhecem. Isto torna o trabalho mais rico porque mostra ao leitor que fez – ou iniciou – uma pesquisa bibliográfica mais aprofundada. Ao escrever a Introdução Teórica/ ou / Delimitação do Tema. Sempre inicie o seu texto com um parágrafo onde, de modo breve, você apresenta o conteúdo do trabalho como um todo, e o que o leitor…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA GRACIELE FERREIRA DOS SANTOS O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIO VERDE - GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. FORMULAÇÃO…

Incorporação Imobiliária, que é responsável por prospectar terrenos, contratar e gerenciar as pesquisas de mercado, elaborar estudos de viabilidade, negociar as aquisições de terrenos junto aos proprietários e corretores, gerenciar orçamentos de incorporação detalhados dos empreendimentos a serem lançados, coordenar as legalizações dos empreendimentos junto a empresas terceirizadas (aprovações legais dos projetos, elaborações e registros das incorporações e convenções de condomínio e…

IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ3, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Antonia Ieda de Souza Prado. FORTALEZA 2012 4 1 TEMA DO PROJETO: Direito Real de Habitação na União Estável 1.1 Problema de Pesquisa: O Direito Real de Habitação deve ser estendido ao…

UNIVERSIDADE xxxxxx xxxxx PROJETO DE MONOGRAFIA Título Provisório HOMICÍDIO EMOCIONAL Projeto de Monografia submetido à Universidade xxxxxxxx, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa x Orientador: Prof. MSc. xxxxx xxx (xx), xx xx SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 3 1.1 Título Provisório 3 1.2 Autor 3 1.3 Orientador 3 1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3 1.5 Linha de Pesquisa 3 1.6 Área de…