Projeto De Pesquisa Homoafetivo

tratar o tema. Os filhos de uma democracia necessitam de desfrutar igualmente das ferramentas que permeiam o Estado Democrático de Direito. No Brasil, observou-se gradativamente a evolução das garantias constitucionais serem extendidas aos casais homoafetivos, enquanto a sociedade se transformava. Hoje o Direito Brasileiro se mostra mais uma vez na vanguarda democrática ao conferir status de entidade familiar ás uniões homoafetivas enquanto o legislativo caminha a passos lerdos,…

Adoção por casais homoafetivos* Adriana Louise Vieira dos Santos Itamara Braz Neris Rafaela Silva Ramos Catarina Nascimento de Oliveira

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Gestão do Processo – Turma III. A GUARDA COMPARTILHADA E A PENSÃO POR MORTE EM CASAIS HOMOAFETIVOS Manuella Batista de Oliveira Rogério de Melo Orientador: Bruno Weyne (de metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto…

ANDRÉA MARIA SILVÉRIO RIGHETTO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Artigo apresentado ao Curso de Direito do Núcleo Científico do Professor Luiz Carlos, como requisito parcial à obtenção de título de especialização em Direito Contemporâneo. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Staut. CURITIBA 2009 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho vem

Jurídicas 2014 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 – Título provisório: Homofobia: Criminalização, Direito e Igualdade 1.1.2 – Alunas: Lidiane Aparecida da Costa Rua Alan Kardec, 829 – Terra Nova Telefone: 98851-3880 E-mail: lidiane.gambim@yahoo.com.br Mariana Próspero Gonçalves Calliero dos Santos Travessa Edward Teixeira, 29 – Centro Chafariz Telefone: 99182-9078 E-mail: marianaprospero@hotmail.com 1.1.3 Área: 02 – Linha de pesquisa: Objetiva-se…

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO IVANILDA PEREIRA DOS ANJOS Projeto de Pesquisa como requisito parcial para ser submetido ao título de Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. CEDRO-PE 2014 Salario Maternidade A Constituição de 1988 rompeu vários conceitos do direito privado, antes considerados absolutos, como a propriedade e a família, demonstrando a nítida intenção de adequá-los à nova realidade social

de que forma os relacionamentos homoafetivos começam e se desenvolvem. Para a coleta de dados, foram empregados questionários estruturados, abertos e autoaplicáveis, a 16 homossexuais do sexo masculino, com faixa etária entre 18 e 31 anos, que estão ou já estiveram em um relacionamento homoafetivo. Os entrevistados refutaram o estigma social de que as relações homoafetivas seriam marcadas pela promiscuidade e pela variabilidade de parceiros. Os resultados da pesquisa apontam uma…

FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós…

Projeto de Monografia AREA: Civil TEMA: A Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro OBJETIVO: O presente tem como objetivo Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e assim estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão sendo aplicados aos casos concretos do Direito de Família. Apresentar a possibilidade jurídica do reconhecimento da união Homoafetiva como entidade familiar, bem como a…