Projeto De Pesquisa Direito De Greve

com um período de sufocamento político, perda de direitos, deterioração das condições de vida e arbitrariedade patronal” (Negro; Silva, p. 52). A partir de 1942 o governo Vargas se alinha contra o nazi-fascismo dando início os esforços de guerra; os operários foram definidos como “soldados do trabalho” e deviam colaborar com a mobilização econômica. As indústrias foram redefinidas como indústrias quartéis, e o abandono do emprego ou movimento de greve era ato considerado equivalente à…

CRÍTICA...................................................................................................................... 2.1 DIREITO A GREVE.................................................................................................. 2.2 RESSOCIALIZAÇÃO................................................................................................ 3 PESQUISA.................................................................................................................. 4…

|INTRODUÇÃO .................................................................................................... |10 | |CAPÍTULO I CONCEPÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ............................. |24 | |1. A cidadania ...................................................................................................... |24 | |1.1. A origem da cidadania ..............................................

CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, NOVEMBRO DE 2013 UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, DEZEMBRO DE 2013 “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você…

garante a liberdade de expressão ou luta por algo, mas age com coação para garantir a ordem. Diante desse imbróglio o presente projeto visa traçar um diagnóstico da percepção do individuo, o policial, que esta dentro desta instituição que garante a liberdade e a ordem mediante a coação. Metodologia Para traçar esse diagnóstico da percepção do policial o presente projeto alicerçara em aplicação de questionários para policiais de várias faixas etárias de acordo com seu tempo de…

e em E7 uma que determina a quantidade de números no intervalo de B3 a E3, que sejam maiores ou iguais a 39. A Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projeto de iniciativa popular, obediente às normas da Constituição Estadual, propondo a criação de milícias armadas, organizadas como associações paramilitares não estatais. O referido projeto é enviado à assessoria técnica da Casa Legislativa, cuja conclusão afirma que: Os valores mostrados em E5 e E6 e a expressão inserida em E7 são,…

relaciona a consolidação brasileira com a Carta del Lavoro, da Itália fascista, escrita em 1927. Uma pesquisa mais cuidadosa aponta outras fontes para o que se transformaria no Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. A comissão formada para criar a CLT teria ainda se inspirado, por exemplo, na encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de 1891 (papa Leão XIII), e no 1º Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em 1941, em São Paulo. A comissão também sofreu influência de outras…

político da Carta de 1946 ficou conhecido por impor os direitos políticos. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) eram independentes. Com os direitos políticos, os integrantes do Legislativo e Executivo passaram a ser escolhidos por voto secreto de todos, com exceção dos analfabetos. Partidos políticos apresentavam programas definidos e a imprensa tinha liberdade. Direitos sócias dos trabalhadores preservados, enquanto os direitos políticos passaram a ser exercidos de…

proposta feita pelo empregador, ou seja, a que ele é mais prejudicado Durante a revolução francesa surgiram idéias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da liberdade dos direitos do homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade…

EMENTA DA DISCIPLINA CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Trabalho II PROFESSOR: Joaquim Delfino Ferreira ANO LETIVO: 2014/2 CARGA HORÁRIA: 80h Semestre/Turma: 8º EMENTA: Abordar a história e a importância da organização dos trabalhadores através dos movimentos sindicais, na formação do Direito Coletivo do Trabalho: Seu conceito e Divisão. Funções dos sindicatos. Conflitos trabalhistas: Conceito, classificação e formas de composição. Liberdade Sindical. Liberdade de organização. Liberdade de