Projeto De Pesquisa Direito Das Sucessoes

sentido de padronizar os atos processuais nas ações de investigação de paternidade, sendo este um dos requisitos necessários para promover uma justiça mais célebre e ágil na resolução das demandas judiciais. A metodologia utilizada está focada em pesquisa bibliográfica e coleta de dados em setor de órgão público que atua diretamente com questões de paternidade na cidade de Araguaína-TO. Como referencial teórico buscou-se dialogar com autores que defendam teses relacionadas à temática…

GUAÍRA/PR 2013 MARIANA MEIRA DE JESUS A TRAIÇÃO VIRTUAL COMO RAZÃO PARA A SEPARAÇÃO DO CASAL Projeto de pesquisa apresentado à Unipar- unidade Guaíra, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de Curso, do curso de Direito, sob a orientação da Profª. Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA/PR 2013 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................

FGF CURSO DE DIREITO IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL FORTALEZA 2012 3 IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ3, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Antonia Ieda de Souza Prado. FORTALEZA 2012 4 1 TEMA DO PROJETO: Direito…

garantias de direitos individual de cada sujeito. No Brasil desde os tempos mais remotos da sua colonização a questão da herança também seguia o modelo europeu, uma sociedade machista carregada de processos históricos, sociais e filosóficos onde a mulher estava sobre o julgo do seu companheiro, no entanto em conformidade com as mudanças do novo código civil evolui-se de forma mais garantida a questão da formação de um novo modelo de entendimento sobre a ótica do direito de família e…

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR…

capacidade e o interesse do discente para um melhor desempenho profissional nos vários ramos do direito, estabelece-se metas para o aperfeiçoamento do núcleo de Práticas Jurídicas. Contudo, nota-se que a mudança necessária é radical, demandando a iniciativa de um projeto que busque ao máximo a aplicação dos vários instrumentos do direito, que judicialmente, quer extrajudicial. A formação do profissional do direito não se restringe a diplomar somente advogados, juízes, promotores,…

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Brasileiros”, de que se organizasse um Código Civil baseado na Justiça e na eqüidade (artigo 179, n. 18). Após vários estudos e a consolidação das leis civis, somente no ano de 1899 é que o jurista Clóvis Beviláqua apresenta projeto que, após dezesseis anos de debate, transformou-se no Código Civil brasileiro, promulgado em 1º de…

O direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…