Projeto De Pesquisa Dignidade Da Pessoa Humana

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A PERSPETIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Wellington Cesar de Souza 1 SUMÁRIO Introdução; 1 Conceito de tráfico de pessoas; 1.1 Tráfico de pessoas no Mundo; 1.2 Tráfico de pessoas no Brasil; 2 Políticas de enfrentamento no Brasil; 3 Colisão entre o tráfico de pessoas e o Princípio da dignidade da “pessoa” humana; RESUMO Este artigo arrola os principais instrumentos internacionais relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em…

revela uma nova percepção sobre esse polêmico tema: uma concepção no âmbito do Direito. Tentativas de emendas constitucionais e novos projetos de leis fundamentados no art 5° da Constituição Federal que defendem a liberdade das crenças religiosas, da liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da liberdade de consciência. Pesquisas no ramo da medicina e da psicologia que afirmam a homossexualidade como uma doença, por uma modificação do gene. Uma…

criação judicial do Direito 5. STF: contramajoritário e representativo VII. A dignidade humana no direito contemporâneo: o centro do sistema constitucional 1. A dignidade da pessoa humana é um princípio jurídico 2. O conteúdo jurídico da dignidade humana VIII. Alguns casos difíceis decididos pelo Supremo Tribunal Federal e a construção judicial do Direito 1. Anencefalia: legitimidade da interrupção da gestação 2. Pesquisas com células-tronco embrionárias: legitimidade da…

objetivo da pesquisa é analisar o assédio moral cometido pelo empregador ou superior hierárquico em relação ao seu subordinado, chamado assédio moral vertical descendente. Para tanto, faz uma breve retomada histórica sobre o assunto e procura demonstrar como surgiu seu conceito no âmbito jurídico. Desenvolve-se com a conceituação doutrinária desse instituto, seus elementos caracterizadores e evolui por meio da análise dos seus principais aspectos jurídicos, considerando desde…

Leão Sampaio AUTORES ARTHUR WESCLEY GOMES DE OLIVEIRA CAUÊ RURIK RIBEIRO SARAIVA DAVID DOS SANTOS BLOC FELIPE ANDRADE DA SILVA FRANCISCO NILVAN JOSE BERNARDO DA SILVA JOÃO URBANO A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRE AS PRISÕES Juazeiro do Norte-Ce 2013 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio da disciplina de Sociologia Jurpidica sob orientação do Prof.: Miguel Ângelo Silva de Melo SUMÁRIO 1Tema.....................................

JUSTIFICATICA 2 CLASSIFICAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO 3 OBJETIVO GERAL 4 DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO E ORIGEM 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 HIPÓTESES 7 PREVISÃO LEGAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO …

presente trabalho tem como objetivo discutir a questão das pesquisas com células-tronco no Brasil. Primeiramente serão trabalhados alguns conceitos importantes para a fundamentação e embasamento dos argumentos a serem apresentados. Tomando como verdadeira e correta a teoria da concepção, na qual defende que após a fecundação já existe uma vida , mesmo que a principio seja uma vida em potencial, tomando desse modo, a posição contraria as pesquisas de Células troncos embrionárias. Por…

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA O processo de revisão da Resolução CNS 196/96 envolveu uma consulta pública no período de 12 de setembro a 10 de novembro de 2011 que resultou em 1.890 sugestões por via eletrônica e apresentação de 18 documentos pelo Correio. Estas contribuições, devidamente tabuladas, foram submetidas à análise dos participantes do ENCEP extraordinário, que indicou o texto abaixo a ser submetido ao CNS após…

também as pessoas jurídicas são titulares de direitos inerentes à personalidade. A pessoa jurídica é ente dotado de um patrimônio, transcendendo o simples conjunto de bens pecuniários, para constituir-se, e também se representar, por um outro conjunto de bens, ideais, abstratos, extrapatrimoniais que formam a essência da sua personalidade. Não mantém apenas relações jurídicas econômicas, mas também intercâmbios políticos e sociais, em seu nome, e para seus fins, de forma semelhante à…

a ausência de cérebro nos fetos. Belo Horizonte 2012 Sarah Carolina de Paula ABORTO DO FETO ANENCÉFALO Um estudo nos casos onde são constatados a ausência de cérebro nos fetos. Projeto de pesquisa apresentado à matéria de Metodologia do Trabalho Científico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Felipe de Almeida Campos OAB/MG 108.716 Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1…