Projeto De Pesquisa Descriminalização Drogas

PROJETO – MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Brígida Queiroz. AMERICANA - SP 2014 RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivo Especifico 5 3. JUSTIFICATIVA 7 4. PROBLEMÁTICA 8 5. HIPÓTESE 9 6. METODOLOGIA 10 7. RESULTADOS ESPERADOS 11 8. CRONOGRAMA 13 9. REFERÊNCIAS…

Bibliográficas.......................................................................16 1. INTRODUÇÃO A prostituição é uma profissão cheia de dilemas e desafios na sociedade brasileira cercada de violência, exploração, estigmas e descriminalização. É uma atividade exercida majoritariamente por mulheres, como movimento organizado também pela luta dos direitos. A organização política, enquanto categoria profissional, na luta por direitos sexuais e trabalhistas se revela…

a saúde e cria vício. O debate a respeito da maconha como medicamento veio à luz quando em 1995 a revista científica The Lancet publicou uma monografia pronta que ressaltava os possíveis usos terapêuticos do THC, abrindo novas vias de pesquisa sobre esta droga. Desde então, alguns estudos mantiveram a linha terapêutica, enquanto outros se posicionaram claramente na posição contrária (SILVA, 2006). O debate se mantém aberto; enquanto, a afirmação de que a maconha pode ser um…

Coordenador: Dr. Walter Lima Digital@waterlima.jor.br Resumo: O debate sobre aborto, via de regra polêmico, tem polarizado ainda mais atenções em vários setores da mídia brasileira, nos últimos meses, face à proposição de projetos de lei visando à descriminalização desta prática. Considerado crime segundo o Código Penal brasileiro, mesmo em situações de exceção – risco de vida à futura mãe e estupro, casos em que é admitido mas não descriminalizado –, o aborto é objeto de…

RODRIGUES DOS SANTOS SILVA – 357328 BIANCA ALVES RIBEIRO - 375000 HIVIA SOUZA SILVA - 358089 LAIANE OLIVEIRA QUEIROZ - 362819 SHIRLEY SANTOS SILVA – 377450 WADSON POUBEL DE LIMA - 386240 PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de pesquisa como um dos critérios de avaliação do 4º período apresentado ao Curso de Serviço Social, sobre orientação da Tutora: Mariselma Maidana Ferreira. PORTO SEGURO/BA 29/SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1.0 Prefácio…

Docente: Célia Maria Medeiros Barbosa da Silva Discente: Paulo Sales de Oliveira Júnior Turma: Direito 8NA/RF 1 - TEMA Lei de Drogas no Juizado Especial Criminal. 1.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA Efetividade das penalidades impostas no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2 - PROBLEMA A Lei nº 11.343/2006 trouxe profundas mudanças no tratamento jurídico da posse de drogas para consumo pessoal. A legislação anterior (Lei nº 6.368/1976) considerava crime a conduta de adquirir, guardar ou…

ECONOMIA SEGUE UMA SENTENÇA Nos últimos dias, veio à tona uma sentença do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, que absolveu um homem que tinha sido detido pela polícia com 52 trouxas de maconha. Para o juiz, a proibição dessa droga é inconstitucional, já que a portaria do Ministério da Saúde que incluiu os princípios ativos da maconha na lista de entorpecentes ilícitos, deixando fora outras substâncias que também têm efeitos entorpecentes, carece de…

eram banidos de serem feitos em rede pública de hospitais, porém depois de uma sessão tumultuada realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 20 de Agosto de 1997, foi aprovado com 24 votos contra 23, o projeto que obriga os hospitais da rede pública a fazerem abortos nos casos previstos pelo Código Penal, ou seja, estupro e risco de vida para a mãe. O aborto provocado é uma das principais causas de morbi-mortalidade materna em países onde…

Cannabis sativa. Esta vem sendo utilizada há séculos pela humanidade para diversos fins, como alimentação, rituais religiosos e práticas medicinais. Sua utilização, entretanto, é de extrema polêmica, já que através dela é possível se obter a uma das drogas mais usada do mundo, a maconha, e esta por sua vez, é ilegal em diversos países. Todos os aspectos da erva, incluindo suas substancias, seus efeitos e seus benefícios, são estudados por cada país, levando em consideração sua visão…

SOBRAL YURI ALEXANDRE DROGAS NA ADOLESCENCIA: À LUZ DA LEI Nº 11.343/2006 MACAPA 2012.2 ARNON SANTANA BEATRIZ LIMA FÁBRICA MORAES LETICIA RUANA SAIURY FERNANDES SAMELA SOBRAL YURI ALEXANDRE DROGAS NA ADOLESCENCIA: À LUZ DA LEI Nº 11.343/2006 Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de…