Projeto De Pesquisa Crimes Versus Contravenção

meu sobrinho, o pequeno Richard pelo apoio nessa etapa difícil e cheia de surpresas, além de suportarem a minha constante ansiedade. Agradeço também a professora Andrietta pelo incentivo e, principalmente pela tranqüilidade na coordenação da pesquisa jurídica. DEDICATÓRIA Indubitavelmente, dedico este trabalho à minha mãe Mara, pelo exemplo de caráter, luta, força e por uma vida cheia de dedicação e amor. Obrigada por carinhosamente acreditar neste sonho e ser o meu…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I - CRIMES 9 1.1 Conceito 9 1.2 Conduta típica e “inter criminis” 11 1.3 Materialidade e Autoria 13 1.4 Conceitos de crimes de informática 14 CAPÍTULO II - CRIMES VIRTUAIS EM ESPÉCIE 17 2.1 Crimes por meio do computador e internet 17 2.2 Espécies de crimes virtuais 19 2.2.1 Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28…

AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mario Coimbra Presidente Prudente/SP 2010 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO…

COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM III Alunos: Rosangela Graciano Martins R.A. 911593-5 Djalma Felizardo B. de Lima R.A. 843007-1 Wilson Ferreira Evangelista R.A. 719332-7 Joraci de Campos R.A. 998233-7 Heitor Coronado R.A. 959846-4 Julio Borges Casemiro R.A. 974040-6 Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM III,…

DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES LUCIUS PAULO DE CARVALHO FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da…

acompanhado pela mobilização de vários grupos da sociedade civil frente às alegações de violações de direitos humanos cometidas no âmbito destas operações. O objetivo desse artigo é analisar os impactos e danos existentes e ocasionados pela implantação do projeto mineral Minas-Rio no município de Conceição do Mato Dentro. Os impactos tratados são, em particular, aqueles registrados por habitantes das comunidades atingidas pelo empreendimento. Palavras-chave: Violação de direitos humanos;…

que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que…

NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob orientação da Professora Dra. ANA PAULA DA…

Possível 3.2 Princípio do Mínimo Existencial 3.3 Princípio da Máxima Efetividade das Normas Constitucionais 3.4 Princípio da Vedação ao Retrocesso Social 3.5 Conflitos Entre Direitos e Princípios 3.5.1 Reserva do Possível versus Mínimo Existencial 3.5.2 Normas de Eficácia Plena versus Normas Programáticas 3.6 Do Estado Criminoso 22 4 DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 4.1 Definição de Judicialização da Saúde e Suas Características 4.1.1 Argumentos Contrários à Judicialização da…

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LEIBER CIPRIANO PINHEIRO MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ANDRÉIA FERNANDES DE SIQUEIRA SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA AMANDA CARVALHO LUZ MARRA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação Trata-se de um levantamento sobre o tema Lei Maria da Penha.…