Projeto De Pesquisa Bibliografica Menor Infrator

(que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. (Odalia .N . 1983). 5.1.2 A INFRAÇÃO E A VIOLÊNCIA NA MENOR IDADE A cada dia aumenta o índice de infracões e violências cometidas por menores de idade, embora isto faça parte do processo de uma sociedade onde as diferenças econômicas e sociais se fazem presente, o assunto é um dos mais estudados e comentados. Esta distribuição…

do adolescente infrator …..........................................................................04 5 A apuração do ato infracional..................................................................................04 6 As medidas socioeducativas...................................................................................05 7 Conclusão................................................................................................................06 8 Referências…

No mês de junho de 2013 teve inicio a formação dos grupos na disciplina de informática que iriam realizar o trabalho de pesquisa em um tema livre. Após a escolha dos grupos houve a escolha por unanimidade do tema sobre Maioridade Penal. A idéia da escolha deste tema surgiu a partir do questionamento levantado sobre a atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de que forma a discussão pela redução da maioridade penal contribuiria para a diminuição da…

MARISTA DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da…

MENOR INFRATOR: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO Objetivos Objetivos Gerais Realizar uma revisão bibliográfica através de artigos científicos publicados com o objetivo de entender a realidade do menor infrator buscando encontrar medidas sócio educativas e de ressocialização de forma objetiva e clara. Objetivos Especificos Demonstrar o histórico sobre os menores infratores Identificar as causas que levam o menor infrator a praticar o ato infracional Identificar

Castelo branco Lisneia Aparecida Rampazzo Palmeira dos Indios 2011 INTRODUÇÃO Estudos realizados no Brasil comprovam que o uso da drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes influenciam o índice de violência praticado por esses menores. Esse estímulo vem dos traficantes de drogas que os recrutam como entregadores, revendedores de mercadorias roubadas, que adquirem objetos furtados, por um preço insignificante. Vários motivos podem estar relacionados ao mau…

vítima dessa dependência, mas todas as faixas sociais. A sociedade passa a viver com receios dos menores, pois mesmo sendo punidos pelos seus atos e passando por medidas sócio-educativas nem todos conseguem se reestruturar retornando a ter uma vida mais saudável e longe da negligência. Desta forma, este artigo abrange o que é a adolescência, quais as razões que levam um menor a se tornar um infrator e quais as medidas sócio-educativas que podem ser aplicadas na reestruturação…

Introdução: : Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da…

crianças e adolescentes, propomos como problematização a temática: A redução da maioridade penal reduziria a criminalidade no país? Neste sentido, considerando um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como as várias discussões e pontos de vista cujo ganharam maior enfoque nos últimos anos, sobre a possibilidade de menores infratores passarem a responder por seus atos civilmente a partir dos 16 anos, apresentando o referido tema como forma de melhor informar os vários…

PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES PORTO VELHO/RO 2014 1 SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM CENTRO TERAPÊUTICO E PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES Proposta de projeto apresentado à qualificação da disciplina Introdução ao TFG I da graduação em Arquitetura e Urbanismo da União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON Orientador: Heitor Moreira Filho PORTO VELHO 2014 2 SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM CENTRO TERAPÊUTICO E…