O adolescente e o ato infracional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

Cledja Marta Tavares Tenório Santos

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Palmeira dos Indios
2011

Cledja Marta Tavares Tenório Santos

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação Social; Politica e Economica do Brasil; Antropologia; Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social I e Pscicologia Geral.

Professores:
Gleiton Luiz de Lima;
Giane Albiazzetti
Francielle Toscan Bogado
Patricia Martins Castelo branco Lisneia Aparecida Rampazzo

Palmeira dos Indios
2011

INTRODUÇÃO
Estudos realizados no Brasil comprovam que o uso da drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes influenciam o índice de violência praticado por esses menores. Esse estímulo vem dos traficantes de drogas que os recrutam como entregadores, revendedores de mercadorias roubadas, que adquirem objetos furtados, por um preço insignificante.
Vários motivos podem estar relacionados ao mau comportamento desses adolescentes que vem a cometer o ato infracional, como a pobreza refletida pela falta de emprego; uma educação de má qualidade, e a falta da família no seu dia-a-dia, o que os levam a buscar alternativas perigosas.
A constituição federal relata que é dever da família e da sociedade, como também do estado, certificar a criança e o adolescente o direto a vida, a alimentação, a dignidade, o respeito e a liberdade.
Conforme dispõe a Lei n° 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as conseqüências que seu ato poderá causar, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas, não se cominando pena, mas se aplicando medidas sócio-educativas.

O ADOLESCENTE