Projeto De Pesquisa Adoção De Crianças Por Homossexuais

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SILVA GALENO Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como instrumento de avaliação da disciplina Monografia Jurídica para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito Orientador: Prof. Esp. Phablo Rodrigues de Oliveira…

Análise de Aspectos Psicológicos e Sociais no Tocante a Adoção Homoparental e a Necessidade de Regulamentação. 2. TEMA Adoção por casais homoafetivos 3. JUSTIFICATIVA Sabe-se que no Brasil segundo informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há 4.200 crianças aptas à adoção e 25 mil casais pretendentes. Todavia a maioria dos casais, cerca de 80%, tem a pretensão de adotar bebês de até três anos de idade e apenas 7% das crianças enquadram-se nessa faixa etária. Diante…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Tainara Gertsch Deucher1 Wilmar Piazza Junior 2 RESUMO O presente artigo cientifico tem como objetivo falar sobre a adoção por casais homoafetivos, que tem como finalidade estudar os avanços doutrinários e jurisprudenciais acerca da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade, chegando, por fim, à questão da adoção homoafetiva. Este estudo esclarece que, apesar do silêncio legal, existe a possibilidade jurídica de casais do mesmo sexo adotarem,…

Arguidor:_____________________________ Professor Arguidor:_____________________________ 1. INTRODUÇÃO 1.1 . APRESENTAÇÃO DO TEMA: A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADE 6. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA: A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA O Presente trabalho tem…

relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas causas. Tendo o tema do trabalho referência ao reconhecimento da união homoafetiva, buscou-se amparo ou impedimentos legais referentes ao tema, bem como a possibilidade de tutela da união homoafetiva. Trata da entidade familiar e sua evolução, com possível enquadramento das uniões homoafetivas como entidades familiares. A…

Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias - as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais convervadora enquanto a segunda é mais progressista. A que tramita…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio DA proteção integral à criança ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Barra Mansa 2015 RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JUAZEIRO DO NORTE, CE 2013 MARIA GABRIELLE NEPOMUCENO TAVARES NEVES MARIA LUIZA ARRUDA AMORIM ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para obtenção de nota na disciplina de Métodos e Técnicas Científicas. Orientadora: Profa. Me. Natália Brito Bessa Juazeiro

1 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros- FIPMOC Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Montes Claros Novembro/2013 2 Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob…

Adoção por Casal Homossexual - Princípios Constitucionais e Garantia dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais