Projeto De Monografia Execução Penal

REFERENCIAL TEÓRICO........... 09 7 METODOLOGIA 10 8 ESTRUTURA PROVISÓRIA 11 9 CRONOGRAMA 12 10 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objeto, estudar, pesquisar, a incidência das evasões ocorridas durante a execução da pena imposta aos apenados. As ocorrências constantes do não retorno dos apenados as Unidades Prisionais após o dia de trabalho externo nas empresas prestadoras de serviços laborais. Discorrer sobre a importância do tema,…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PEDRO MARTINS PARAVIDINO TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 PEDRO MARTINS PARAVIDINO TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, como requisito parcial…

da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica Cronograma Referências Bibliográficas Identificação do Projeto: Nome dos Pesquisador (a): Instituição: Universidade Católica do Salvador Orientadora: Roxana…

MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Nova Iguaçu 2013 RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de direito da Universidade Iguaçu. ORIENTADOR: Nova Iguaçu 2013…

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR GUARAPARI 2015 ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Guarapari. Professor orientador Lécio Silva Machado GUARAPARI…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2013 JOSÉ ATTOS OURIQUES DE MELO Acadêmico MÁRCIO FLÁVIO LINS SOUTO Orientador PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto monográfico com o objetivo de deposito para apresentação da monografia em 2013.2…

2012 CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elizabete Moreira Dias. Palavras-chave: Sistema Prisional Feminino.…

GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

Junior Bruna Eduardo Tamires APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL VARGINHA -MG 2013 HELIO ADRIANO LEMES BRUNA EDUARDO TAMIRES APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia Apresentado…

O presente estudo abordará reforma processual penal da lei 12.403/11,as medidas cautelares no processo penal que incidem sobre a pessoa, ou seja, prisão cautelar buscando colocá-las frente ao princípio constitucional da presunção de inocência . As medidas cautelares dedicam-se a garantir a efetividade da administração da justiça, na busca de se obter segurança para que se torne útil e possível a perseguição criminal ou a execução da pena aplicada. Os princípios constitucionais