Projeto De Monografia Excesso De Legitima Defesa

Resumo: O Assédio Moral é um acontecimento emergente na literatura jurídica, contudo, já se faz presente há muito tempo no universo laboral em todo o mundo. Recentemente ganhou notoriedade na mídia e passou a constar tardiamente nas pautas dos projetos de lei das esferas federal, estadual e municipal, para fins de tipificação legal e regulação. As empresas também iniciaram o estabelecimento de procedimentos que possam evitar esse acontecimento, objeto de ações para indenização por danos morais

de “colisão” entre valores constitucionalizados. Conforme Karl Larens (1989 apud LENZA, 2008, p. 75), proporcionalidade ou razoabilidade caracteriza-se pela idéia de justiça, equidade, bom senso, prudência, moderação, justa medida, proibição de excesso, além de preceder a própria positivação jurídica, servindo de regra para todo o ordenamento jurídico. Segundo Odone Sanquiné (1990 apud LOPES, 1999, p. 69), “[...] ainda a mínima pena aplicada seria desproporcional à significação social…

registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas. Essas técnicas visam o combate à infertilidade, permitindo a possibilidade de procriação por casais que não a conseguem de forma natural para exercer a maternidade ou paternidade. A…

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº José Luís Lira. Sobral Ceará 2007 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. _____________________________________ Monografia aprovada em: ____/____/____

atos. Muitos desses atos criminosos estão previstos no Código Penal e sujeitos à penas previstas na legislação brasileira. Assim, surge a necessidade de conhecer quais os tipos de crimes que podem ser cometidos e como o direito de informática atua na defesa do cidadão que teve seus bens jurídicos lesados. Apesar da falsa sensação que a Internet é um ambiente livre, é possível verificar que muitos crimes já estão sendo combatidos no universo social. Algumas regiões do país já contam com…

à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:________________________ _______________________

NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em…

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Faculdade xx. Orientadora: Nome do Prof. Cidade 2011 Nome do aluno O inquérito por videoconferência e o modelo constitucional do processo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito pela Faculdade

E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL São Paulo 2010 Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito,…