Projeto De Monografia Excesso De Legitima Defesa

uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista Do Amazonas como requisito para a obtenção do grau de Graduação no Curso de Direito, sob a orientação do professor Esp. Fabrício Catunda. MANAUS-AM 2013 GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção de…

LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social na Faculdade Terra Nordeste. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gomes de Andrade. CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias Monografia conclusão do apresentada curso da Escola na de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público do ano de 2007. Autora: Carolina Fusco Ferraz de Oliveira Orientadora: Denise Vasques Índice Capítulo metodológico e introdutório _________________________pág. 1 Análise quantitativa_______________________________________pág. 3 Análise…

UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas alternativas, tecnicamente conhecidas…

nosso laboratório vivo, onde aprendemos e experimentamos as nossas descobertas. Em especial ao meu orientador, Prof. Marcel Ramos, pela dedicação e contribuição para a concretização deste trabalho. Contribuição presente já no desenvolvimento do projeto, sempre disposto e presente quando solicitado. Obrigada professor! Você é exemplo de sabedoria, humildade e disciplina! Tenho muito orgulho de ter sido sua aluna e em especial sua orientanda! A todos os mestres da Faculdade Pio Décimo…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…