Projeto De Lei 166 2010 E As Principais Alterações No Cód

recursos necessários à sua implementação. É referência para a formulação dos programas do governo no período de quatro anos, em especial, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Constituise como uma importante tarefa de pensar o futuro, pois, com este instrumento se decide quais são os investimentos prioritários para os projetos de desenvolvimento da cidade. O Programa de Governo “BH segue em frente”, apresentado pelo Prefeito Márcio Lacerda,…

conjunto dos trabalhadores, desde os “estáveis” até os precários, vinculados à economia informal etc (ANTUNES, 1998, p.61-62). No Brasil, segundo Almeida (2009), a luta da organização sindical ganha uma nova dimensão a partir de 1990, devido ao projeto neoliberal de reestruturação produtiva adotado, que ataca os direitos sociais e trabalhistas conquistados historicamente e enfraquece os movimentos sindicais, visando facilitar a desregulamentação do mercado e o livre trânsito de…

Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA EDITORA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

contestam os contratos livremente assinados entre as partes e baseados nas disposições legais em vigor. Tais assuntos foram objeto de pesquisa no 3º Prêmio Abecip de Monografias em Crédito Imobiliário e Poupança, concluído em dezembro de 2010, com o tema Os sistemas de amortização e o conceito de capitalização de juros nos financiamentos imobiliários: a experiência brasileira e o modelo internacional. Na categoria Profissional, foram vencedoras as monografias…

...................................................................................................................58 4.1. Contornos dogmáticos atuais da assistência litisconsorcial ....................................58 4.1.1 Características principais do assistente litisconsorcial ...........................................58 4.1.2 Qualificação e poderes do assistente litisconsorcial ...............................................62 4.1.3 Extensão da coisa julgada ao assistente…

a parte central do estado e a porção sudoeste do Rio Grande do Norte. Outras cidades importantes no estado: Santa Rita, Patos, Sousa, Sapé, Cajazeiras, Mamanguape, Guarabira, Pombal, Itabaiana. Economia Agricultura e pecuária. A agricultura, principal atividade econômica do estado, tem como produto mais importante a cana-de-açúcar, cujas plantações se desenvolvem nas planícies aluviais da zona da mata, onde se acham as usinas a que se destina o produto. Também há plantações no…

Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar CONsultoria Legislativa Diretor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo Coordenação do estudo Ricardo José Pereira Rodrigues Criação do projeto gráfico e da capa Ely Borges Diagramação e adaptação do projeto gráfico Daniela Barbosa e Patrícia Weiss Finalização da capa Daniela Barbosa Revisão Maria Clara Álvares Correa Dias Imagens fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Câmara dos Deputados…

NorteAmericana (APA); ou “Transtornos da identidade sexual” segundo o Código Internacional de Doenças (CID), elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS); ou ainda, denominada “transexualismo” pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo que a principal característica presente em todas as definições seria um intenso sofrimento devido ao antagonismo entre sexo e gênero, que por sua vez não estaria relacionado a “anomalia sexual ou distúrbio de base orgânica, como as espécies de…

e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil A Tuca (como sempre, minha cidade), pela graça divina de você existir. Obrigado, mais uma vez. Aos meus verdadeiros amigos, que fazem de seu coração uma cidade. “Intrasti urbem; ambula juxta ritum ejus” (Entraste na cidade; anda conforme sua lei) “A

OFICIAL No 4.136 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 28 de maio de 2014 164. ADRIANA MARIA DA SILVA, Assessoramento Direto - FAS-7, 1o de junho de 2014; 165. ADRIANA COELHO DE SOUZA, Assessoramento Direto - FAS-7, 1o de junho de 2014; 166. DANIEL PEREIRA TRANCOSO BORGES, Assessoramento Direto FAS-7, 1o de junho de 2014; 167. FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS, Assessoramento Direto - FAS-7, 1o de junho de 2014; 168. FLORACILDA GOMES ARAUJO, Assessoramento Direto - FAS-7,…