Projeto De Intervenção Economia Popular Solidaria Projovem

estadual, federal e do trabalho, com atuação em todas as instâncias dos tribunais com sede no Distrito Federal. Alegou a representante que a atribuição de pontos a cada ano de registro da sociedade de advogados na OAB não estaria devidamente motivada no projeto básico. Após realizar análise sistêmica do edital, o relator considerou razoável a atribuição de pontuação máxima de três pontos para tal quesito, ou seja, um ponto para cada ano de registro da sociedade na OAB, critério que, no…

Presidência da República, tais como:o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (Ministério da Saude/Ministério da Justiça-DEPEN),o Projeto Educando para a Liberdade (Ministério da Educação/Ministério da Justiça-DEPEN), Programa Nascer da Terra (Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDS),Programas de Economia Solidária (Ministério do Trabalho), Projeto Mais Cultura (Ministério da Cultura), Programa Pintando a Liberdade (Ministério do Esporte/Ministério da Justiça-DEPEN); pesquisas sobre o

2012. p. 51. 33 Dessa forma, é de extrema importância acrescentar a observação da autora Daniela Muradas Reis: A ruptura da maldita herança cultural é, portanto, um desafio da sociedade política brasileira, a partir da reconstrução de um projeto político e jurídico nacional, engendrando elementos de diferenciação qualificada, com promoção de reais fórmulas de superação das desigualdades sociais, decorrentes da „naturalização‟ do racismo, sexismo, personalismo e outras…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 1ª edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Colaborador Paulo César da Fonseca Malheiro Projeto gráfico Virtual Publicidade Diagramação e revisão de texto Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais - Labtime - Universidade Federal de Goiás Ilustrações Projeto inicial - Zubartez Versão atual: Criação - Élida Maria Loureiro Lino - FPE Desenvolvimento - Maurício José Mota - UFMT C B823m Brasil.…

COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 112/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº…

governo podem ser classificadas13: a) Quanto à transparência, em: Explícitas – estabelecidas por lei ou contrato; Implícitas – obrigação moral ou esperada do governo, devido a expectativas do público, pressão política ou à histórica intervenção do Estado na Economia; b) Quanto à possibilidade de ocorrência, em: Diretas – de ocorrência certa, previsíveis e baseadas em algum fator bem conhecido; Contingentes – associadas à ocorrência de algum evento particular, que pode ou não acontecer, e…

41P SI IN PE prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou ad- SI IN NP IN S N S S SI SI EM EM ministrativo; EM EM PE PE EM M LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para CAPÍTULO VII EEM PE EM PE IN IN PE EE EM S P IN IN PE IN propor ação popular que vise aSanular ato lesivo ao DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PE NP N S S N N SI SI SI SI patrimônio público ou de entidade de que o Estado EM E SEÇÃO IM M EM M aoM EE E EM participe, àMmoralidade administrativa, PEE meio am- INP PE EM EE E…