Projeto Combate A Irregularidade Pdde

estadual na época em que foi feita sua pesquisa2. Podem ser encontradas mais pesquisas e referências sobre a questão da Merenda Escolar no texto de Mariza Abreu, representante da extinta FAE3 no Rio Grande do Sul. Em seu texto Alimentação Escolar: combate à desnutrição e ao fracasso escolar ou direito da criança e ato pedagógico?, já eram tecidas considerações semelhantes as encontradas em Arimatea (2009). Citando Miguel Arroyo, Mariza Abreu atenta que as políticas públicas…

escolar; II – Planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar todos os trabalhos educacionais e administrativos desenvolvidos no estabelecimento. Art. 8º - Compete à Diretoria Geral: I - Programar, coordenar e supervisionar o projeto político-pedagógico da escola. II - Compreender a escola como "Lócus" privilegiado do processo educativo, enquanto centro formador do ser humano. III - Trabalhar visando a consolidação na democracia na escola, convivendo com…

razão dos dispositivos legais acima, também assume esta obrigação. 2. De que se deve prestar contas? De todo recurso público pelo qual se assuma alguma responsabilidade. No caso das transferências realizadas pelo FNDE para execução de programas ou projetos educacionais, deve-se prestar contas dos recursos recebidos, dos rendimentos obtidos em razão de aplicações no mercado financeiro, bem como de valores de contrapartida que tenham sido pactuados. 3. De quem é a obrigação de prestar…

[pic] ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA FUTUROS BIÓLOGOS. SUMÁRIO PREPARAÇÃO DE DEMANDAS 03 ELABORAÇÃO DO PROJETO 15 TERMO D E REFERÊNCIA 46 PROJETO BÁSICO 49 REFERÊNCIAS E ENDEREÇOS 50 GLOSSÁRIO 59 01-PREPARAÇÃO DE DEMANDAS O projeto a ser elaborado e os benefícios a serem gerados à população dependem de um bom processo de planejamento, pesquisas, consultas,…

4.1.5); - Serviços: transporte, comunicação, armazenagem e outros.(ver item 4.1.6); - Transferências Correntes: receita proveniente de transferências intergovernamentais, de instituições privadas, do exterior, de pessoas, de convênios e para o combate à fome (ver item 4.1.7); - Outras Receitas Correntes: receitas provenientes de multas e juros de mora, indenizações e restituições, dívida ativa e entre outras (ver item 4.1.8). Ir para o 6º Passo. 4° Passo – A Receita de Capital é…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO REPRESENTAÇÃO DA SEDUC EM JARU –RO E.E.E F. M. PRIMAVERA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO THEOBROMA, ABRIL DE 2010. SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO.......................................................................................................................... 5 APRESENTAÇÃO.........

constantes do inciso II do Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001, passam a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 10º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária para 2010 e, para fins de execução, a partir do exercício financeiro de 2010, revogando-se a Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008, nos aspectos relacionados com procedimentos contábeis…

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição do Estado e em atendimento as disposições do art. 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos; Art. 1º Designar os servidores…

para a qual não tenha havido a devida fixação orçamentária. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2009, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária. Art. 8o Revogam-se os §§ 1o, 2o e 3o do art. 2o da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, bem como a Portaria Conjunta STN/SOF no 1, de 29 de abril de 2008. ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO…

Martins de Oliveira COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADORA DE CONTABILIDADE Roberta Moreira da C. Bernardi Pereira GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Francisco Wayne Moreira GERENTE DE PROJETO Cláudio Xavier Pereira EQUIPE TÉCNICA Allan Lúcio Sathler Daniel Mateus Barreto Donade Leal de Andrade Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Jean Cácio Quirino de Queiroz Rosilene Oliveira de Souza Welinton Vítor dos Santos …