Projeto Combate A Irregularidade Pdde

técnico Representação da Opas/OMS no Brasil Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 1 o andar CEP: 70058-900, Brasília - DF E-mail: svs@saúde.gov.br Home-page: www.saude.gov.br Produção editorial Coordenação: Fabiano Camilo Capa, projeto gráfico e diagramação: Grau Design Gráfico (Designer responsável: Fernando Rabello) Revisão e normalização: Sonja Cavalcanti Impresso no Brasil / Printed in Brazil…

35 MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS 36 MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS – ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS FISCAIS 37 02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS O Anexo de Metas Fiscais, que integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em atendimento ao disposto no § 1o do art. 4o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, deverá ser elaborado, de acordo com o § 2o do art. 1° da LRF, pelo Poder Executivo da União, Estados,…

performar (para usar uma expressão de Judith Butler), em práticas públicas mais igualitárias. Um ponto importante de se resgatar, a partir da prática política feminista, é justamente a relação entre vida cotidiana e democracia. A radicalização do projeto democrático exige que a vida cotidiana seja tomada como uma questão fundamental da sua agenda política e da reflexão teórica de quem pensa a transformação social. A partir daí, a dicotomia entre esfera pública e esfera privada e a…

capazes de qualificar a política de descentralização por meio do protagonismo do município como ente capaz de chamar para si a autoridade na gestão de suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e…