Projeto Codigo Comercial

Introdução .......................................................................................................... 3 Resumo ............................................................................................................. 4 1. Direito Comercial .................................................................................... 5 2. Direito Empresarial ................................................................................. 7 2.1 Características do…

I– Introdução. Conceito e histórico do direito comercial..........3 a 9 II – O empresário no direito brasileiro......................................10 a 14 III – O registro das empresas....................................................15 a 17 IV – A escrituração dos empresários........................................18 a 20 V – As demonstrações contábeis periódicas............................21 VI – O estabelecimento…

2012 YYYYYYYYYY XXXXXXXXXXX TTTTTTTTTTT A LEGALIZAÇÃO DE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALICOS. Projeto de Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, para obtenção da nota parcial do 3° período sob a orientação do professor SETEMBRO DE 2012 INTRODUÇÃO Este projeto tem por finalidade fazer uma análise da decisão do STF sobre a legalização do aborto nas hipóteses de malformação do…

.... 26 2.3.1 - DA NATUREZA DO PRODUTO À PRODUÇÃO .......................................................... 26 2.3.2 - MODELOS DE SERVIÇO ...................................................................................... 29 2.3.3 - MODELOS COMERCIAIS ..................................................................................... 30 2.4 - SOFTWARE LIVRE X SOFTWARE PROPRIETÁRIO ...................................................... 31 2.5 - MODELOS DE LICENÇA............................

previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da assinatura eletrônica, a informática no processo de inovação e modernização dos procedimentos comerciais, os negócios eletrônicos, instituto de chaves públicas, sistema de pagamentos brasileiro, projetos de leis para regulamentar o comércio eletrônico e a assinatura digital. (2,0 pontos) Em seu artigo “Títulos de Crédito Eletrônicos”, o Professor Lister de Freitas Albernaz define…

pensadores brasileiros, predominando a cultura francesa na formação educacional. Com a Era Napoleônica, vem o grande papel da França sobre o Brasil: A ideia de codificação. À época, existe uma grande inovação técnica no campo jurídico; principalmente dos códigos. Houve alterações nos sentidos de direito-norma e direito-doutrina, em suas estruturas administrativas. Mas no período pós-República, a influência francesa entra nos ramos do direito administrativo, direito internacional e no…

CÓDIGO REV. ET-DE-P00/027 EMISSÃO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA A FOLHA jul/2005 1 de 45 TÍTULO CONCRETO ASFÁLTICO ÓRGÃO DIRETORIA DE ENGENHARIA PALAVRAS-CHAVE Concreto asfáltico. Pavimento asfáltico. Especificação. APROVAÇÃO PROCESSO PR 009606/18/DE/2006 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. ET-P00/027. Concreto Betuminoso Usinado a Quente. São Paulo, 1997. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. DNIT ES-031/2004. Pavimentos flexíveis –…

histórico e atual do direito comercial e empresarial, para tanto faremos uma pesquisa empresarial no âmbito do direito a qual uma empresa que um dos nossos integrantes atua será avaliada nas diretrizes jurídicas. Serão pesquisados os direitos empresariais, direitos tributários, títulos de credito e normas de avaliação a qual regem a legislatura e tributo que a empresa precisa seguir para obter o alvará de funcionamento. Palavras Chaves: Comercial,…

Historia do Código Civil brasileiro DISCIPLINA: Direito Civil DOCENTE: Maria Isabel ALUNA: Anny Karoline INTRODUÇÃO O processo de formulação do código civil brasileiro está interposto dentro de um contexto histórico. O Brasil, por ter sido colônia de Portugal tem no âmbito jurídico as mesmas características do Direito português. Ambos são influenciados pelo Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. O Direito no Brasil começa com as Ordenações Reais: Afonsinas

organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. A definição do Código Civil (art. 966) é a mesma do Projeto de Código de Obrigações, cujos autores – OROZIMBO NONATO, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, THEÓPHILO DE AZEREDO SANTOS, NEHEMIAS GUEIROS, ORLANDO GOMES e SYLVIO MARCONDES – acentuaram no “Relatório “ que “o Direito Comercial é, em essência, o direito das empresas”. As duas definições, também, inspiraram-se no Código italiano de 1942, cujo conceito está inserido no…