Estudo de Linha de Base das OCS

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade Direcção de Desenvolvimento Institucional Sector de Gestão de Conhecimento Estudo da Linha de Base das competências chave e quadro de necessidades das OSCs e CCDs no âmbito do Projecto de Monitoria na Alocação de Recursos Públicos para o Bem-estar da Mulher e Criança. Províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo Distritos de Ancuabe, Nicoadala, Vilankulo, Manjacaze e Matutuine Ficha Técnica: Condução do Estudo: Fernando Matsimbe e Casimiro Guilamba Coordenação: Ácia Marisa Sales Propriedade: FDC/2011 Maputo, Novembro de 2011. Conteúdos I.Sumário Executivo 3 II.Agradecimentos 4 III.Acrónimos 5 1.Introdução 6 Objectivos do Estudo 7 Aspectos Metodológicos 8 2.Fases do Trabalho 8 3.Análise Documental do projecto 10 4.Perfis Distritais 12 4.1.1Distrito de Ancuabe 12 4.1.2Distrito de Nicoadala 14 4.1.3Distrito de Vilankulo 16 4.1.4Distrito de Manjacaze 17 4.1.5Distrito de Matutuine 19 5.Constatações Gerais 21 6.Análise de dados 22 6.1Áreas de atuação das OSC/OCB entrevistadas 22 6.2Grupos alvo das organizações entrevistadas 24 6.3Legalidade das OSC 25 6.4Órgãos e seu funcionamento 26 6.5Recursos humanos das OSC 27 6.6 Parcerias e volume orçamental das OCSs 28 6.7Transparência e prestação de contas 30 6.8 Ciclos de planificação local vs. Participação das OSC 30 6.9 Situação da mulher e da criança 32 6.10Necessidades das OSC 33 7.Capacidades versus

Governação Municipal Democrática em Moçambique: Alguns Aspectos Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento Participativo Eduardo Jossias Nguenha enguenha@gmail.com Cel.: +258 84 30 37 000 II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique” Maputo 22 a 23 de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde…

Pereira, Zuber Ahmed Layout e Paginação Lénio Ussivane Coordenação Editorial Marimbique - Conteúdos e Publicações, Lda Impressão Peres-Soctip Número de registo 6237/RLINLD/2010 Tiragem 500 exemplares Ano 2010 índice ApresentAção do MAsC 1 2 3 5 ApresentAção do MAnuAl QueM utIlIZArÁ este MAnuAl Introdução CApÍtulo I Monitoria da Governação 1.1 Conceito de Monitoria da Governação 1.2 Os Principais Actores do Processo de Governação 1.3 O Quadro Normativo da Governação em Moçambique…

vizinhança (países sem acesso ao litoral e cercado por países pobres e maus vizinhos); e (4) ma governação (governos ineficientes). Em relação aos conflitos armados O autor mostra que países de baixa renda, sem crescimento económico e com riquezas naturais têm maior probabilidade de ter uma guerra civil. Uma vez que esses países passam por guerras civis, aumenta muito a probabilidade de novas guerras. O autor mostra, por exemplo, que metade das guerras civis são guerras recorrentes;…

Business Plan Fundação Kissama Luanda, Outubro de 2011 © 2011 addWise. Todos os direitos reservados. ÍNDICE 1. Sugestões e Recomendações 2. Enquadramento e Pressupostos 3. Enquadramento Jurídico-Legal 4. Análise de Mercado e SWOT 5. Potencial de Mercado 6. Estratégia, Governação e Potenciais Parcerias 7. Recursos Humanos e Formação 8. Funcionamento e Controlo de Qualidade 9. Cronograma de Implementação 10. Orçamento Previsional Preliminar © 2011 addWise. Todos os direitos reservados.…

programas harmonizarão boas práticas de projectos contínuos, particularmente o desenvolvimento escolar global, a melhoria da qualidade das escolas primárias, fazer a aproximação Criança Escola Comunidade e Ciência, Tecnologia e Matemática. Os programas de melhoria escolar focalizarão a provisão acelerada de infra-estruturas básicas (quadro-negro, mobília, cobertura básica e materiais para construção local, água e instalações de casa de banho) em escolas públicas. O ênfase estará na…

destacado a necessidade de apoio à Sociedade Civil para que esta participe efectivamente nos processos de tomada de decisões, implementação e monitoria das políticas e programas públicos. Tal como em muitos outros países, as OSCs em Moçambique vêm a desempenhar um papel cada vez mas crucial nos processos de governação e desenvolvimento do país. As formas organizadas da Sociedade Civil, reconhecida inicialmente pela sua contribuição na provisão de assistência humanitária, evoluíram…

1 Uma iniciativa condenada ao sucesso. O fundo distrital dos 7 milhões e suas consequências para a governação em Moçambique Aslak Orre e Salvador Cadete Forquilha2 1. Introdução 1.1 O que é a iniciativa dos ‘7 milhões’? O fundo dos ‘7 milhões de Meticais’ surgiu no contexto da descentralização em Moçambique. Quando o governo, em 2005, anunciou que cada distrito receberia um fundo de subvenção para o estabelecimento de um fundo de desenvolvimento, os doadores e muitos…

. INTRODUÇÃO De acordo com as palavras proferidas na Conferência Mundial sobre Governação electrónica, emManila (1999) o “Governo Electrónico é o uso das tecnologias de informação e comunicação para promover maior eficiência e eficácia governamentais, facilitando o acesso aos serviços públicos, permitindo ao cidadão e ao empresário o acesso à informação, e tornando o governomais responsável perante o cidadão.” - Gartner Group (2000). Motiva-me de certo modo mostrar quão importante é a…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…