Programação Pactuada E Integrada

procedimentos realizados; • estabelecimento de mecanismos/instrumentos para o processo do controle da pertinência, oportunidade e qualidade dos procedimentos realizados; • outras medidas de acordo com as necessidades. Conforme PPI - Programação Pactuada Integrada.  Os instrumentos: mapa do município; mapas censitários (IBGE); endereços dos usuários dos serviços, registrados nos prontuários e/ou fichas de atendimento. Área de influência • define os serviços de saúde do…

para a aplicação da EM-29 2 9 . Portaria GM/MS n. º 373, de 26 de fevereiro de 2002 - Cria a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 3 0 . Portaria GM/MS n. º 1020, de 31 de maio de 2002 - Regulamentação da Programação Pactuada e Integrada da NOAS-SUS 01/2002 3 1 . Portaria GM/MS n. º 1919, de 22 de outubro de 2002 - Institui a RIPSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 0 7 3 2 .…

Portaria GM/MS n. º 373, de 26 de fevereiro de 2002 - Cria a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 . . . . . . . . . . . . . . . . .3 1 6 3 0 . Portaria GM/MS n. º 1020, de 31 de maio de 2002 - Regulamentação da Programação Pactuada e Integrada da NOAS-SUS 01/2002 . . . . . . . . . . . . . .4 0 3 3 1 . Portaria GM/MS n. º 1919, de 22 de outubro de 2002 - Institui a RIPSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

localizados em cada uma das capitais, regiões metropolitanas e municípios sede de pólos de assistência, das regiões e micro-regiões de saúde, com a atribuição de dar suporte técnico e científico às intervenções do SUS no campo da saúde do trabalhador, integradas, no âmbito de uma determinada região, com a ação de outros órgãos públicos; – as diretrizes para o desencadeamento de políticas estaduais que nortearão o processo de elaboração de um Plano Estadual de Saúde do Trabalhador,…

populacional para o financiamento das ações básicas de saúde; II – instituição da Programação Pactuada Integrada – PPI – cabendo: a) ao gestor municipal programar as ações de saúde b) ao Estado, o papel de mediador; c) ao Conselho Municipal de Saúde aprovar a programação, acompanhar e fiscalizar sua execução; d) à Comissão Intergestora Bipartite negociar a programação; e) ao Conselho Estadual de Saúde deliberar sobre a programação. III – criação de sistemas municipais de auditoria,…

implementação de redes de atenção. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTEXTUALIZAÇÃO 7 2.1 OS DESAFIOS ESTRUTURAIS A SEREM ENFRENTADOS NA INTEGRAÇÃO DO SUS EM REDE 7 2.2 ESTRATÉGIAS RECENTES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO SUS 14 3. A REGIONALIZAÇÃO E AS REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 20 4. PREMISSAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS REDES REGIONALIZADAS DE ATENÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE 24 4.1 PREMISSAS: 24 4.1.1 Centralidade no Usuário: 25 4.1.2 Integração produtiva e continuidade do cuidado : 25…

mensalmente aos municípios de sede das macrorregiões, como Vitória da Conquista, Salvador, Feira de Santana Itabuna, Teixeira de Freitas etc. Os municípios, não serão apoiados pelos técnicos da Assistência Farmacêutica nas ações de planejamento, programação, monitoramento e avaliação, no âmbito da regional na implementação da Política de Assistência Farmacêutica; 4. A distribuição dos medicamentos estratégicos para controle da tuberculose, hanseníase, Leishmaniose e esquistossomose…

para melhorar a participação da comunidade. 2.5 Prioridades Definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, no que diz respeito regionalização, financiamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social, planejamento, gestão do trabalho e educação na saúde. 2.6 O Pacto enfatiza A responsabilidade das três esferas de gestão no financiamento, redução das iniquidades…

intergovernamentais. O caráter estruturante e operativo da regionalização para o SUS foi ratificado através da Norma Operacional Básica de 1993 (NOB). Posteriormente, em 1996 a NOB 96 trouxe à luz instrumentos da regionalização como a Programação Pactuada Integrada (PPI), ferramenta de pactuação para ações e serviços de saúde de lógica ascendente a partir de uma base municipal2. Em 2001 e 2002, as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) aperfeiçoaram conceitos e bases…

Nacional de Promoção de Igualdade PNPM – Plano Nacional de Políticas para Mulheres PNS – Plano Nacional de Saúde PNX – Parque Nacional do Xingu PPACI – Programa de Promoção da Alimentação Saudável em Comunidade Indígena PPI – ECD – Programação Pactuada Integrada de Endemias e Controle de Doenças Pronabio – Programa Nacional da Diversidade Biológica Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Prouni – Programa “Universidade para Todos” Res. – Resolução…