Siglas e abreviaturas
ACS – Agente Comunitário de Saúde
Adene – Agência de Desenvolvimento do Nordeste
AIH – Autorização de Internação Hospitalar
Art. – Artigo
Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Casai – Casa de Saúde do Índio
CC – Código Civil
CDRS – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
CEB – Câmara de Educação Básica / Mec
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
Cepesc – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações
CISI – Comissão Internacional de Saúde do Índio
CGPAS – Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação da Saúde Indígena
CNAS – Conselho de Assistência Social
CNCD – Conselho Nacional de Combate à Discriminação
CNE – Conselho Nacional de Educação
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
CNPI – Conselho Nacional de Proteção aos Índios
CNPIR – Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
CNS – Conselho Nacional de Saúde / MS
Coiab – Coordenação das Organizações das Comunidades Indígenas da Amazônia Brasileira
Comoa – Coordenação de Monitoramento de ações e serviços
Conaq – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas
Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conep – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Coope – Coordenação de Operações dos Distritos Sanitários
Copsi – Coordenação de Programas e Projetos de Saúde Indígena
Core – Coordenação de Saúde
Cosai – Coordenação de Saúde do Índio
CP – Código Penal
CPP – Código Processual Penal
DCN – Diário do Congresso Nacional
Dec. – Decreto
Dec-Lei – Decreto Lei
DENSP – Departamento de Engenharia e Saúde Pública
Desai – Departamento de Saúde Indígena / FUNASA
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
D.O.U. – Diário Oficial da União
Dsai – Departamento de Saúde Indígena
Dsei – Distritos Sanitários Especiais Indígenas
FCP – Fundação Cultural Palmares
FNAS – Fundo Nacional de