Progestão Módulo Ix

estipuladas em prol do desenvolvimento da criança. No Artigo 136 é mencionado, no inciso III, letra “a”, que o órgão pode “requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança” (p.72) e, no inciso IX, esta competência é ampliada, uma vez que está prevista a assessoria ao “Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente”(p. 72). Como os…

com a Resolução n. 443/2001, do Conselho Estadual de Educação, usando das atribuições que lhe confere a lei orgânica, determina em seu Capítulo II, artigo V, que a proposta pedagógica de Educação Infantil deve conter: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. os fins e os objetivos; a concepção de criança, de desenvolvimento e de aprendizagem; as características da população atendida e da comunidade na qual se insere; o regime de funcionamento; o espaço físico, as…

.............vi LISTA DE FIGURAS..................................................................................................vii LISTA DE GRÁFICOS................................................................................................ix LISTA DE SIGLAS.......................................................................................................x LISTA DE TABELAS..................................................................................................xi …

produtivas efetiva ou potencialmente poluidoras. O SLA federal é da competência do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este documento consubstancia os trabalhos desenvolvidos dentro do âmbito do PQA/SQA/PROGESTÃO, na subcomponente “Modernização dos procedimentos para licenciamento ambiental”. Esta subcomponente tem a finalidade de melhorar a eficiência e eficácia do SLA federal, através do fortalecimento e da capacitação do IBAMA para…

matricular o estudante na escola mais próxima da sua residência; VII – ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular; VIII – valorizar a formação ética, artística e a Educação Física; IX – garantir o acesso e a permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas; X – promover a Educação Infantil; XI – manter programa…

................................................................................................. VII LISTA DE TABELAS................................................................................................................................. IX CAPÍTULO I: MARCO INTRODUTÓRIO .................................................................................................... 1 1.1 ABORDAGEM E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................................

Maristela Marques Rodrigues e Mônica Giágio. Brasília: MEC/Fundescola, 2001, p. 217 a 235. ABREU, Mariza e MOURA, Esmeralda. Avaliação de desempenho dos servidores na escola: problema ou solução? In: Consed – Progestão – Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares – Módulo VIII – Como desenvolver a gestão dos servidores na escola? Brasília: Consed, 2001. ABREU, Mariza. Boa Escola para Todos: gestão da educação e debate sobre valorização dos professores no Rio…

e 14. Seção V Dos Serviços de Inspeção e de Fiscalização ....................................................................................................................................................................................... IX – (REVOGADO) Art. 3º ............................................................................................................................................................................. Parágrafo único. Os requisitos do processo seletivo

Teise Garcia e Bianca Correa ................................................................................................................. 452 Eixo II - Balanços e Desafios para o Ensino Superior ............................................... 469 IX Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS CURSOS DE PEDAGOGIA DO…