Progestão Modulo Iv

RESUMO.....................................................................................................................iii RESUMEN...................................................................................................................iv LISTA DE APÊNDICES...............................................................................................v LISTA DE ANEXOS....................................................................................................vi…

UNIDADE III: O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO - Fontes Históricas da educação brasileira. - Origem e Autonomia do Direito Educacional. - Instrumentos de proteção e garantias à educação. - Contratos e responsabilidade Civil na Educação. UNIDADE IV: O DIREITO EDUCACIONAL E A LDB - Lei 9394/96 - Princípios e Fins da Educação Nacional - Do Direito à Educação me do Dever de Educar - EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOCIEDADE - Da organização da educação nacional. - Dos níveis e das…

social, do sistema político, da tecnologia,das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidade e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Pela Lei de Diretrizes e Bases, os estados e municípios incumbem-se de definir formas de…

construção de um novo plano que deveria atender ao período 2011-2020. Em 2010, por meio do Projeto de Lei nº 8.035/2010, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a nova proposta de PNE. Sobre a questão do financiamento foi incluído o teor do inciso IV do art. 214 da Constituição Federal. Esse Projeto, com sua aprovação atrasada em quase dois anos, foi votado pela Câmara Federal dos Depu26 Criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Movimento PNE pra…

da ordenha sem interrupção de bovinos, bubalinos ou caprinos descansados, bem nutridos e com saúde, beneficiado em propriedade de origem ou de grupo de propriedades com mesmo nível higiênicosanitário, seguindo o processo de fabricação tradicional. IV - normas complementares para venda ou fornecimento, pelos estabelecimentos, de pequenas quantidades de produtos da produção primária, a retalho ou a granel; e V - normas específicas relativas às condições gerais das instalações, dos…

trabalho: I – noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; II – perigoso, insalubre ou penoso; III – realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; IV – realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. (ECA, 1990). Somente em 2001, o Brasil tornou-se signatário das duas principais convenções da OIT acerca do trabalho infantil, a Convenção 138, que…

Miki, Roseani Pereira Parente. - Manaus/AM: UEA, 2008. - (Licenciatura em Matemática. 5. Período) 91 p.: il. ; 29 cm. Inclui bibliografia e anexo. 1. Matemática - Metodologia. I. Miki, Pérsida da Silva Ribeiro. II. Parente, Roseani Pereira. III. Série. IV. Título. CDU (1997): 001.8:51 SUMÁRIO Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIDADE I – O…

Pós-Graduação da Universidade Tecnológica Intercontinental e pode ser sujeita a avaliação e relatório para os professores que foram nomeados para o Gabinete de Examinadores. Na cidade de Assunção, em 28 de dezembro 2011 …………………………………...... iv DEDICAÇÃO Minha esposa e filhos, que têm me incentivado e me dado os "espaços" que precisei, ajudando-me no esforço para superar diferentes dificuldades. Minha mãe, por ser para mim um porto seguro em cada uma dos…

e trabalho. Tradução J. Simões, supervisão técnica Edson Ferreira. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?, Módulo II. Brasília: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001. FERREIRA, A. B. O. Minidicionário da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FERREIRA, A. B. H. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio

produtivas efetiva ou potencialmente poluidoras. O SLA federal é da competência do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este documento consubstancia os trabalhos desenvolvidos dentro do âmbito do PQA/SQA/PROGESTÃO, na subcomponente “Modernização dos procedimentos para licenciamento ambiental”. Esta subcomponente tem a finalidade de melhorar a eficiência e eficácia do SLA federal, através do fortalecimento e da capacitação do IBAMA para…