Profissão Aeronauta

extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que,…

www.iesde.com.br Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios Obs.: considera-se pescador artesanal, e nessa condição segurado especial do RGPS, aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que utilize embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, ainda que com auxílio de parceiro.  o marisqueiro que, sem utilizar embarcação pesqueira, exerce atividade de captura dos…

.................................... Torce, aprimora, alteia,1 lima A frase; e, enfim, No verso de ouro engasta 2 a rima Como um rubim.3 Quero que a estrofe cristalina, Dobrada ao jeito Do ourives, saia da oficina Sem um defeito. (Olavo Bilac. "Profissão de fé".) 1. Aperfeiçoa. 2. Encaixa; encrava. 3. Rubi. [2] Enche de estranhas vibrações sonoras a tua Estrofe, majestosamente... Põe nela todo o incêndio das auroras para torná-la emocional e ardente. Derrama luz e cânticos e poemas no…

que “caracterizar a unidade de produto, operação I1 ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades con­ virjam, exclusivamente, em regime de conexão funcional”. Constitui exceção a esta regra o caso dos empregados que exer­ cem profissão diferenciada, assim considerada a regulada por leis específicas, ante a previsão do art. 511, § 32, da CLT (cite-se como exemplo a de secretário, regulada pela Lei n. 7.377/85), ou o dos que são representados por um sindicato…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considera-se profissional liberal aquele que exerce com independência ou autonomia profissão ligada à aplicação de seus conhecimentos técnicos e para a qual possua diploma legal que o autorize ao exercício da respectiva atividade. Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, desde que a exerça, efetivamente, na firma ou empresa e, como tal, sejam nelas…

alcance limitado pela legislação infraconstitucional. Na ausência de uma lei restritiva, a norma será de aplicabilidade imediata e plena. Michel Temer prefere denominar essas normas como de eficácia redutível ou restringível. Exemplo: a liberdade de profissão assegurada pela Constituição Federal, no art. 5º, XIII, com a seguinte restrição: “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Para ser advogado é necessário preencher os requisitos previstos na legislação…

terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade. A Contribuição Sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. Na inexistência dessa categoria, o recolhimento será feito à federação correspondente à mesma categoria econômica ou profissional (art. 591 da CLT). CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS A…

romancista que se fez, ou que foi feito, pela vida, jornalista. Quando Lima Barreto é internado pela primeira vez no Hospício Nacional da Praia Vermelha, em 1914, tomado por delírios que a bebida causara e já aposentado do serviço público, informa como profissão a de escritor. O médico, descrente, anota no prontuário: “diz ser escritor”. Em dezembro de 1919, dois dias depois de recolhido na noite de Natal, delirante, à mesma instituição, passados os efeitos da bebida declara agora ser…

módulos fiscais; ou 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas “a” e “b” deste inciso, que, comprovadamente, tenham…

alcance limitado pela legislação infraconstitucional. Na ausência de uma lei restritiva, a norma será de aplicabilidade imediata e plena. Michel Temer prefere denominar essas normas como de eficácia redutível ou restringível. Exemplo: a liberdade de profissão assegurada pela Constituição Federal, no art. 5º, XIII, com a seguinte restrição: “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Para ser advogado é necessário preencher os requisitos previstos na legislação…