Profissão Aeronauta

submetidas no seu julgo disciplinar, inclusive quanto ao direito dos aprendizes mudarem de domicílio. Como pagamento dessa submissão, recebiam salário e amparo em situações de enfermidade, além de lhes ficar garantido um verdadeiro monopólio da profissão, pois só podiam exercê-la os que tivessem inscritos na Corporação respectiva. Por fim, abria-se-lhes também a perspectiva de, um dia, se tornar mestres. e) Locação Na sociedade pré-indutrial, surgiu um tipo de trabalho, a locação,…

extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e NOTA: não é considerado segurado especial o pescador artesanal que utilize embarcação acima de 6 toneladas de arqueação bruta. Neste caso, o segurado é contribuinte individual.…

rural arrendatário rurais, renováveis, e faça dessas próximo a ele que explore atividades o principal meio que, atividade: de vida; individualmente ou em regime b) pescador artesanal ou a este assemelhado que de economia -> faça da pesca profissão habitual ou principal meio familiar, ainda de vida; que com o auxílio eventual de terceiros, na c) cônjuge, companheiro, filho maior de 16 anos condição de: ou a este equiparado, do segurado de que tratam -> as…

rural arrendatário rurais, renováveis, e faça dessas próximo a ele que explore atividades o principal meio que, atividade: de vida; individualmente ou em regime b) pescador artesanal ou a este assemelhado que de economia -> faça da pesca profissão habitual ou principal meio familiar, ainda de vida; que com o auxílio eventual de terceiros, na c) cônjuge, companheiro, filho maior de 16 anos condição de: ou a este equiparado, do segurado de que tratam -> as…

empresa por contrato de trabalho (médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de Trabalho. Na expedição desta, terão de provar, com documento idôneo, que se acham habilitados legalmente a exercer a profissão que alegam ter. 14) Em face das disposições da Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, tem o empregado doméstico que ser portador de Carteira de Trabalho. As anotações em sua carteira devem ser feitas pelo chefe da família ou por sua…

pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente; III - a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino definidos no inciso X do art. 118, desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais. § 1º…

jurídico de tal maneira desfavorável, como os advogados e advogadas faziam uso do direito para defender os interesses dos adversários políticos do regime? Quais instrumentos jurídicos eram utilizados na ausência do habeas corpus? Como manter-se na profissão numa área da advocacia que parecia pouco rentável e arriscada? Zelo, probidade e independência, valores fundamentais a que o advogado deve se pautar, deveriam estar lado a lado de certa dose de criatividade e domínio das…

meio aeronáutico exige. São, portanto, os seguintes os Anexos à Convenção da Aviação Civil Internacional: 2.1.4.1 Licenças de pessoal Estabelece: a) as regras gerais para a concessão de licenças ou certificados de habilitação e saúde para os aeronautas e pessoal de terra; b) requerimentos para proficiência nas línguas utilizadas nas comunicações radiotelefônicas; c) grau de proficiência das línguas da OACI; d) especificações médicas para licenças; e) programa de treinamento…

pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional, referidos na lista anexa à IN SRF nº 023/86, e a sociedades civis prestadoras de serviços relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada (art. 52, Lei nº 7.450/85). Obs.: Esta tributação não se aplica a: a) comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e…

auxílio-doença será concedido em relação à atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para efeito de carência somente as contribuições relativas a essa atividade. § 2º Se nas várias atividades o segurado exercer a mesma profissão, será exigido de imediato o afastamento de todas. § 3º Constatada, durante o recebimento do auxílio-doença concedido nos termos deste artigo, a incapacidade do segurado para as demais atividades, o valor do benefício deverá ser…