Profissionalização Benemerencia

trajetória de iniciativas governamentais é marcada pelo pragmatismo, pelo improviso, pela descontinuidade entre gestões, pela urgência em atuar depois do ocorrido, por ser refratária ao planejamento e um tanto descrente no investimento na profissionalização de seus agentes institucionais. Esta é uma das frentes de ação principais que o SUAS vem atuando. Romper o imediato pelo planejado, introduzir a prevenção e não só a atenção a vitimização. Esta perspectiva que a conota com as…

Financiamento : A Fundação Clemente Mariani atua na Bahia tendo as seguintes áreas de trabalho: educação, cultura e artes, beneficiando prioritariamente professores, adolescentes e crianças. Entidade Financiadora: FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE Endereço : Rua Maria Bibiana do Carmo, 305 - Parque Industrial Cep : 13031-720 Cidade / Estado : Campinas - SP Tel : (19) 3272-0764 Fax : (19) 3272-3335 Site : www.educar.com.br E-mail…

criança, ou de exclusividade de seus pais. Entregar-lhe uma esmola é reforçar a proposta da campanha do agasalho. O trânsito do âmbito individual para o social é a raiz fundante da política pública que exige seu distanciamento da mediação da benemerência ou da caridade. Piovesan, especialista em direitos humanos, tem refletido sobre a pobreza como violação dos direitos humanos. Ela propõe o “direito à inclusão social como um direito humano inalienável, constituindo a pobreza uma…

(instituições religiosas, entidades beneficentes etc.), apresenta marcas dessa forma de estruturação que resistem a inovações e mudanças. Uma dessas marcas é a identificação da assistência com o assistencialismo paternalista e fundado em razões de benemerência [...] (YAZBEK, 2003, p. 50-51.) Nessa perspectiva segundo Sposati et al (2003) a emergência das políticas sociais brasileiras se consagram de forma benevolente no atendimento as necessidades da reprodução e da subsistência da…

mesmo Estatuto, diz que É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao 16 lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. (BRASIL, 2010, p.12). Percebe-se que as Instituições que atendem por Medida de Acolhimento e até mesmo a própria família, geralmente,…

criança e o adolescente. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990) Esta proteção integral encontra-se também nas Normas Nacionais e Normas Internacionais…

Contudo, durante a década de 1990, esse papel atribuído às organizações da sociedade civil foi ampliado para um leque muito maior de políticas públicas e renovado a partir de um novo discurso, não mais da benemerência, da caridade e da filantropia, mas sim da eficiência, profissionalização, voluntariado, ineficiência do Estado e co-responsabilização da sociedade civil. Uma tentativa de mudança do arcabouço jurídico da relação das associações “prestadoras de serviço” com o Estado…

que se afirma como direito, como uma das políticas estratégicas de combate à pobreza, à discriminação e à subalternidade em que vive grande parte da população brasileira. Sem dúvida, a passagem da Assistência Social da prática filantrópica e de benemerência para uma política de Seguridade supõe, antes de mais nada, uma mudança de concepção e a superação do “calor cultural” que se constitui historicamente sobre o assunto. A LOAS coloca o Estado como principal responsável pela…

Justiça sem exigência de tempo mínimo de constituição. Existe também a possibilidade de não se buscar nenhuma qualificação ou título, mas esta opção não apresenta nenhuma vantagem, reduz consideravelmente as opções de captação de recursos e de profissionalização da gestão e faz com que não haja elementos claros de distinção entre estas entidades e as que forem efetivamente qualificadas como OSCIPs ou as de utilidade pública federal. Se um investidor tem duas propostas de investimento…

os direitos plasmados no seu art. 227, in verbis:[104]. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nota-se, portanto,…