Profissao Perigo

TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPITULO I Dos Crimes de Perigo Comum ___________________________________________________________________________________________ Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito…

alheio. Sujeito ativo: contravenção própria, somente praticada por aqueles que preencherem os requisitos legais (condenado, vadio, mendigo). Sujeito passivo: a coletividade. Art. 26: Violação de lugar ou objeto Abrir alguém, no exercício de profissão de serralheiro ou oficio análogo, a pedido ou por incumbência de pessoa de cuja legitimidade não se tenha certificado previamente, fechadura ou qualquer outro aparelho destinado à defesa de lugar ou objeto: Sujeito ativo: contravenção…

Brigada de Incendio. No Brasil até 1856, não existia o trabalhador treinado para profissao de combater o fogo, foi então que com o acumulo de desastres em 02 de Julho de 1856, o Imperador do Brasil viu a necessidade de ter homens “especiais” para combater o fogo, foi entao assinado um decreto que permitia homens exercerem o Serviço de Extinção de Incêndio, nascia ae o Corpo de Bombeiros. com forme o Brasil crescia mais e mais pessoas exerciam o serviço passando assim a serem criador…

estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade/RG, inscrito sob o CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, através do seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, com Escritório (Endereço Completo) onde recebe intimações, vem mui respeitosamente a este juízo perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANNA, nacionalidade, estado civil, profissão,…

dos crimes contra a saúde publica. Assim a lei visa agora evitar o perigo comum advindo dos fatos que podem atingir a saúde de um numero indeterminado de pessoas abrangendo nos artigos 267 a 282. Alguns dos tipos penais aproximam-se de ilícitos patrimoniais ou de delitos contra a economia popular, como se verá nas apreciações das figuras típicas. Esses crimes têm com primeira conduta, (Exercer, ainda que a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ________ DA COMARCA DE _________DO ESTADO ________. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX, portador da Carteira de Identidade nº XXX, expedida pelo XXX, residente na rua XXX, nº XXX, bairro, cidade, estado, vem representado por seu advogado na forma do art. 39, I, Código Processo Civil (CPC), que subscreve com endereço profissional na rua XXX, nº XX, Bairro XXX

civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil,…

Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Salvador Frederico, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, endereço completo, Fortaleza, CE, por seu advogado com endereço profissional, para fins do art. 39, I do CPC, vem a esse juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito Ordinário em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, Salvador, BA pelos motivos de fato e de direito que passa a…

JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BH. FRDERICO, Brasileiro, Casado, profissão ..., CPF..., RG ..., residente Fortaleza, domiciliado na..., representado por seu advogado (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF..., RG..., residente Salvador, Bahia e domiciliado na..., tendo em vista os seguintes…

COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°... , expedida pelo IFP, inscrita do CPF/MF sob n°..., residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art 39, I do CPC, vem propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO No rito ordinário,em face de GEOVANA,brasileira,estado civil,profissão,portadora da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF sob o…