Profissão Aeronauta

Constituição. 6 - PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (Art. 28, parágrafo 9o., da Lei 8.212/91): a) as cotas de salário-família (art. 65 e ss. da Lei 8.213/91); b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei 5.929/73; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação do trabalhador (PAT) promovidos pelo Ministério do Trabalho e da Administração (Lei 6.321/76); d) abonos de férias não…

desafios se modificaram com o crescimento da aviação civil. Novos marcos deveriam ser estabelecidos, os vôos transatlânticos e de longa duração eram metas a serem atingidas e a indústria aeronáutica acompanhava esta evolução. (CROUCH, 2008). Os aeronautas, que em 1910 eram classificados na categoria de artistas por seus feitos circenses, passaram pela imagem de heróis durante os anos da primeira Grande Guerra, à de aviador temerário e imprudente, dispostos a realizar feitos de habilidade…

vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas “a” e “b”…

atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste…

atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste…

fiscais; ou 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas “a” e “b” deste inciso, que, comprovadamente, tenham…

aplicação analógica aos empregados nos serviços de telefonia. IV. Por aplicação analógica aos empregados nos serviços de telefonia, a jornada reduzida é aplicável ao operador de “telemarketing”. V. O jornalista que exerce funções típicas de sua profissão, independentemente do ramo de atividade do empregador, tem direito à jornada legal reduzida de 5 horas. a) Todas as afirmativas estão corretas. b) Somente as afirmativas I e II estão corretas. c) Somente as afirmativas I, II e III…

Ciências Sociais de Paris II, aproxima outro julgado pela Corte de Paris em data de 9-11-1959 (Rev. trim. dr. com.,1961, p. 83, com observações de Desbois). Um aeronauta havia pedido a um escritor para relatar suas lembranças sob uma forma apropriada ao gosto dos leitores pouco versados na ciência da aviação. Entendeu a Corte que o aeronauta, que por essa forma forneceu ao escritor a matéria de sua obra, devia ser considerado como protegido pelo direito de autor, e isso a despeito do…

trabalho digno, que possa satisfazer suas necessidades e as dos seus familiares. O ensino superior é visto como um caminho a ser desbravado na busca pelo “lugar ao Sol” de cada um de nós. Ele é uma espécie de “passaporte” para o exercício de uma profissão reconhecida como lícita pelo Estado. Mas, visto de maneira tão redutora, como distinguir o ensino superior do tradicional ensino profissionalizante? O primeiro seria apenas mais demorado que o segundo? Em vez de alguns meses, quatro…

junho. O capitão, senhor Bjarne, encontrava-se a bordo. Em sua alegria, seu futuro passageiro apertou-lhe tanto a mão que quase a quebrou. O bom homem ficou um tanto surpreso com tamanha cordialidade. Achava simples ir à Islândia: era sua profissão. Já meu tio achava isso sublime. O digno capitão aproveitou o entusiasmo para cobrar-nos o dobro pela travessia. Mas nem percebemos. - Estejam a bordo na terça-feira, às sete da manhã – disse o senhor Bjarne, depois de ter embolsado um