Professora Ivonete Melo

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e se especializou em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Exerceu advocacia, foi procuradora do Estado de Minas Gerais assim como também professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas. Cármen também foi membro de diversos outros institutos jurídicos. Atualmente ela é Ministra do Supremo Tribunal Federal,…

Valle Orientador Prof. Dr. Adilson Pinheiro Coordenador Banca examinadora: Prof. Dr. José Alexandre Borges Valle Presidente Prof. Dr. Antônio Augusto Ulson de Souza (Membro Externo) Prof. Dr. Edelberto Luiz Reinehr Profa. Dra. Ivonete Oliveira Barcellos Blumenau, Novembro de 2007. Aos meus pais, pelo apoio e incentivo em todos os momentos de minha vida. A minha querida esposa e minhas filhas pela alegria de tê-las comigo todos os dias. AGRADECIMENTOS…

de trabalho Maria Aparecida de Melo, Ivonete Pereira Gonzalez da Silva e Amaury de Azevedo Aguiar que contribuíram com todo o apoio técnico e científico para a realização deste trabalho. A todos os meus amigos que direta ou indiretamente participaram desta dissertação oferecendo todo tipo de apoio que se possa imaginar. Aos meus professores da UFRJ que me transmitiram informação e conhecimento para sustentar a criação deste trabalho e em especial a professora Francisca Pessoa de…

______________________ Daiane Pedroni OAB 900.00/RS Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Torres/RS IVONALDO OLIVEIRA, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora Ivonete Oliveira, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG sob nº 3283773245 e CPF nº 034.987.309-91, ambos residentes e domiciliados na Rua Barão, 853, Centro, Torres, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de…

várias sugestões de temas de história da América, dentre elas: “Relações entre a sociedade, a cultura e a natureza na História dos povos americanos na Antiguidade e entre seus descendentes hoje”; “Relações de trabalho em diferentes momentos da 1 Professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP. ISSN 1679-1061 Revista Eletrônica da Anphlac - número 4 5 História dos povos americanos, “Processos de constituição dos Estados Nacionais na América, confrontos, lutas…

Presidente: Profª. Drª Ivis Emilia de Oliveira Souza Professora Titular da EEAN-UFRJ __________________________________________ 1ª . Examinadora: Profª. Drª Antonia Margareth Moita Sá Professora Adjunta da EEMB-UEPA __________________________________________ 2ª . Examinadora: Profª. Drª Lúcia Helena G. Penna Professora Adjunta da UERJ __________________________________________ 3ª . Examinadora: Profª. Drª Sônia Mara Faria Simões Professora Titular da UFF…

DEFLIN SECRETÁRIO Seçao: 503 Substituído Substituto Função Inscrição Nome Eleitoral 1º 072027110787 GUILHERME DE SECRETÁRIO MEDEIROS HOLANDA Inscrição 00024624 0779 Inscrição 02537199 0710 Nome ANTONIO ERASMO LEITE MILITAO Nome RICARDO ALVES DE MELO Local de Votação: 2682 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Seçao: 562 Substituído Substituto Função Inscrição Nome Inscrição Nome Eleitoral 1º 069367260744 D ARC NUBIA PEREIRA DA 04725228 ROBERTO NOGUEIRA LOIOLA SECRETÁRIO…

transformados os cargos de provimento em comissão, na forma do Anexo Único deste Decreto, criados na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e regulamentados pelo Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007. Art. 2º A Escola Técnica Estadual de Saúde Professora Cloris Torres de Oliveira, localizada no município de Sapé, neste Estado, passa a ter Porte 5-A. Parágrafo único. Compete à Secretaria de Estado da Educação adotar as medidas administrativas necessárias para o funcionamento da…

didático, cultura escolar. O interesse pelo tema O presente trabalho consiste no meu projeto de dissertação de mestrado, em desenvolvimento. Pensar acerca do ensino de música na/para a escola tem sido recorrente na minha trajetória como aluna e professora de música em distintas instituições de ensino, uma vez que fui percebendo diferentes modos de pensar o ensino de música nesse espaço específico, tanto da parte dos sujeitos que compõem a comunidade escolar, como também, dos livros…

uma vez que, a legislação pátria é omissa, recaindo sobre os nossos magistrados a árdua tarefa de quantificarem o valor da indenização, mesmo quando requerido de forma previamente mensurada pelo lesado (...).[22] Neste sentido, a Professora Maria Helena Diniz diz que, “na reparação do dano moral o juiz determina, por equidade, levando em conta as circunstâncias de cada caso, o quantum da indenização devida, que deverá corresponder à lesão, e não ser equivalente, por ser…