Professor Marcos Aurelio Processus

CLASSES DE PALAVRAS professor JONAS RODRIGO professor MSc. JONAS RODRIGO GONÇALVES GONÇALVES 1 professorjonas@gmail.com (61) 9204 5557 Prof. MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves professorjonas2004@yahoo.com.br (61) 9204 5557 2 • Mestre em Ciência Política; • Especialista em Letras (Linguística: Revisão de Textos); • Licenciado em Filosofia, História, Sociologia e Psicologia; •Revisor de Texto dos periódicos da Faculdade Processus; •Professor de servidores de órgãos públicos pela…

objetos-dediscurso, os pesquisadores observaram que jovens autores de textos on-line usam natural e criativamente as expressões nominais para argumentar a favor ou contra os referentes construídos em seus discursos. Os resultados da pesquisa sugerem que o professor de produção textual poderia aproveitar os textos autênticos postados espontaneamente por seus estudantes na internet para ensiná-los a explorar conscientemente as expressões nominais como mecanismo linguístico de…

prevaleceu a racionalidade comandada pelo art. 80 do Código de Processo Penal, o que conduziu ao desmembramento do processo pela Corte. Dentre outros, mencionados cito pelos também os seguintes acusados MARCOS precedentes, VALÉRIO e CLÁUDIO MOURÃO: (...) Como se vê, o inquérito denominado ‘Mensalão’ (atual AP n° 470) constitui um caso isolado, em que não 22 Supremo Tribunal Federal se logrou…

ventilado na imprensa, a ação penal 470 teve início após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber a denúncia promovida pelo Procurador-Geral da República contra 40 acusados, dentre os quais estão envolvidos integrantes do Governo Federal, o grupo de Marcos Valério e do Banco Rural, parlamentares e outros empresários . Nos moldes da denúncia , os 25 réus considerados culpados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de…

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Professor: Rafael Santos de Barros e Silva Email: santbasi@yahoo.com.br santbasi@hotmail.com PREVISÃO LEGAL Art. 38 do CTN: A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do…

do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior da Magistratura - EMAB e do Curso PODIUM – Preparatório para Concursos. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da…

Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de…

judiciária.!No!referido!julgamento,!ficou!consignado!que,!em!tese,!é!possível!a!conexão!entre! a! ação! anulatória! e! a! execução! fiscal,! em! virtude! da! relação! de! prejudicialidade! existente! entre!tais!demandas,!recomendando#se!o!simultaneus!processus.! Entretanto,! nem! sempre! o! reconhecimento! da! conexão! resultará! na! reunião! dos! feitos.! A! modificação! da! competência! pela! conexão! apenas! será! possível! nos! casos! em! que! a!…

Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pósgraduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J.…

estabelecimento fabricante, considerado o preço unitário à vista praticado na data da operação por refinaria paulista indicada pela Secretaria da Fazenda. Art. 4º. Sem prejuízo das hipóteses previstas no artigo 85 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, aplicáveis às infrações apuradas relativamente aos fatos geradores regulados nesta lei, a falta de pagamento do ICMS nas operações com solvente utilizado para fins combustíveis fica sujeita a multa de 200% (duzentos…