Professor Marcos Aurelio Processus

Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal Confiscatória - Inconstitucionalidade” Autor: José Marcos Domingues de Oliveira Princípios e Imunidades - Aula 05 1. Leitura Facultativa I: Título: “O Princípio Do Não-Confisco: Definição, Aplicabilidade e Penalidades Pecuniárias” Autor: Eliel de Andrade  1. Leitura…

ESPORTE-ESPETÁCULO DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL Autora: Marília Maciel Costa Orientador: Dr. Lúcio Brito Castelo Branco Banca: Professor Doutor Sadi Dal Roso (UnB) Professora Doutora Lourdes Maria Bandeira (UnB) Professor Doutor Aldo Antonio de Azevedo (UnB) Professor Doutor Luiz Otávio Teles Assumpção (UCB) Professora Doutora (1º suplente) Maria Salete Kern Machado (UnB) Professor Doutor (2º suplente) Antônio Flávio Testa (Senado/UnB) SUMÁRIO…

A Cássia, Ana Beatriz e Guilherme; como sempre, por tudo. AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Cândido Rangel Dinamarco, por me ter distinguido com a aceitação para integrar o grupo de seus orientandos, pelas lições ministradas ao longo de quase trinta anos de convívio acadêmico e pela influência decisiva nos momentos mais importantes da minha formação universitária e profissional. Aos demais professores responsáveis pelas disciplinas ministradas ao longo do curso de Pós-Graduação, que

sumário determinado, ancestral mais próximo dos procedimentos monitórios do direito moderno e da nossa “ação monitória”. Nascia assim o procedimento de mandatum de solvendo cum clausula justificativa, diverso todavia, do mandatum de solvendo de processus executivas ou documental, em que ocorria citação e a execução tramitava mesmo sem contestação. Haviam duas formas de mandado, o primeiro para créditos não previamente demonstrados e o segundo para créditos já reconhecidos ou…

Eleodoro Elidio de Carvalho Lobão Eurides Kuster Macedo Júnior Fabiana Scarparo Naufel Jefferson Andronio R. Staduto José Carlos dos Santos Lourdes Kaminski Alves Lúcia Helena Pereira Nóbrega Luciano de Souza Costa Luciano Dias de Carvalho Marcos Wagner da Fonseca Marlene de Matos Malavasi Miguel Ângelo Lazzaretti Neide Tiemi Murofuse Reinaldo Aparecido Bariccatti Rosana Vaghetti Luchese Silvio César Sampaio Wilson João Zonin Conselho Editorial - UNICENTRO Prof. MSc.…

dez anos você me apresentou a Lígia. Há quase dois anos o inesperado nos colocou o desafio de terminarmos este trabalho. Com competência e carinho, tornou possível o que parecia sem sentido. Maria Júlia Kovács e Paulo Albertine – Em nome dos Professores do Programa de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela delicadeza e cuidado ao compartilhar a perda da Lígia e viabilizar as condições necessárias para o término do trabalho. Adriana Marcondes e José Geraldo S. Bueno –…

especial ao Programa de Pós-graduação em Letras, pela oportunidade concedida. Ao CNPq, pela concessão de bolsa de estudos. À professora Virgínia Leal, por acreditar em meu projeto e pela orientação. Aos professores da banca de qualificação que me apontaram caminhos para continuar o trabalho. Aos professores da banca de defesa, por aceitarem o convite e pela honrosa presença. À minha família: mãe, irmãos, cunhado, sobrinhos, filhas, genro e netos, pelo apoio tão valioso, pela torcida e…

Obras-Primas do Século XX coordenada e dirigida por David Mourão-Ferreira e assinala o XV aniversário do Círculo de Leitores Capa de José Antunes Fotocomposto em Garamond 12/11,5 por Fotocompográfica foi impresso e encadernado no mês de Março de 1986 por Resopal em exclusivo para os Sócios do Círculo de Leitores Licença editorial por cortesia da Livraria Sá da Costa Editora Edição n.º 1903 Depósito legal n.º 14 746/87 Introdução O Homem e a obra por Manuel…

Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e…

Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à…