Professor Gilmar Luiz De Borba

maioridade, sendo a residência no Brasil requisito para a opção, que deverá ser manifestada perante juiz Federal (artigo 109, X, da Constituição). 2.1.2.2 – Critério ius solis O sistema ius solis tem suas origens no sistema feudal. Assim ensina o professor Florisbal de Souza Del’Olmo (2010, p.75): O sistema do ius soli – atribuição da nacionalidade do país de nascimento – surgiu, ou pelo menos se consagrou, no período feudal, no qual a ideia dominante era manter o ser humano…

lato sensu, o que * Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Orientador: Professor Jorge Hage Sobrinho. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição Especial, pp. 07-68, Dez. 2007. 7 nos estimula a observar as peculiaridades que o direito material impõe para ser…

Fioravante Franzi ,320 - Centro - CEP: 38200-000 Telefone: (34) 3421-5700 Endereço: Rua Senador Gomes Da Silva ,214 - Centro - CEP: 38200-000 Telefone: (34) 3421-0430 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CELSO LUIZ MIOLA (CRM 19376 ) ALBERTO FUAD BICHARA (CRM 25633 ) Endereço: Rua Fioravante Franzi ,216 - Centro - CEP: 38200-000 Telefone: (34) 3421-7676 Endereço: Rua Coronel Delfino Nunes ,334 - Centro - CEP: 38200-000 Telefone: (34)…

SUBSTITUIÇÃO DE COORDENAÇÃO – PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, PUBLICA a substituição do MAJ PM RR RG 44.117 FRANCISCO LIMA TORRES pelo MAJ PM RG 62.277 LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, na Coordenação do CSPM/QOS-2013, a contar de 20 de maio de 2013, pública no Bol PM Nº 084, de 10/05/13. Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados. (Ref. Ofício/ESPM Nº 318/2519/2013, de…

e Livre-docente em Direito. Obteve o título de Master of Arts nos Estados Unidos na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Atua como professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos. Atuou como advogado, foi Conselheiro da Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo; assim como também ocupou os…

cabimento dos infringentes em ação penal teve inicio em 5 de setembro de 2013 e término em 18 de setembro do mesmo ano. Em número inferior, os votos contra a utilização dos embargos infringentes partiram dos Ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que acreditaram ser esta modalidade recursal alheia ao Supremo Tribunal Federal quando da hipótese de ação penal originária. Em contrapartida, os Ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto…

859, de 30 de abril de 2014, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 9, de 21 de fevereiro de 2013, resolve CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins os Profissionais do Magistério adiante indicados, ocupantes do cargo de Professor da Educação Básica, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do…

_______________ Data A meus pais. Agradeço muito especialmente: a professora Olga Restum, primeira leitora deste projeto, pela interlocução sempre competente. Aos professores Gaudêncio Frigotto e Raquel Villardi, pelas palavras de incentivo e sabedoria, e ao professor Emir Sader, pela orientação amiga. Agradeço também aos funcionários e demais professores do Curso de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da UERJ, de cujo convívio venho me beneficiando nos últimos…

2001. KOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989. KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991. KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8 ed. São Paulo: Cortez,2002. PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999. RACIOCÍNIO…

Equipamentos de proteção individual; Munição química; Radiocomunicador; Telefone; Viaturas. PARTICIPAnTES DA DESCRIçãO Especialistas Claudia Virgilia Raposo de Faria Cleres Alberto Steffens Edson Fisch Jurandir Gaidukas Leônidas Pantaleão de Santana Luiz José Francisco Filho Marcello Streifinger Mauro Roberto dos Santos 31 CÓDIGO 0202 0302 Mirian Biancolini Nóbrega Pedro Antônio da Silveira Renato Botelho Vitor Maurício Gusmão Lopes Walter Fernandes de Oliveira…