Prof Fabio Ulhoa Coelho

Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente, no Curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, 2º semestre, Polo Naviraí/MS (4114), sob a orientação dos Professores a Distancia Prof. Carlos Eduardo de Azevedo e Profª. Raquel de Oliveira Henrique e o Tutor Presencial Marcos da Silva. NAVIRAI/MS 2014-2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04 O DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O…

inclusive o direito a indenização por danos morais. PALAVRAS-CHAVE: Direito da personalidade; pessoa jurídica; proteção do nome. PROTECTION OF THE LEGAL ENTITY * Mestrando na disciplina Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, ministrada pelo prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto, como requisito parcial de aprovação no programa de pós-graduação, stricto sensu, em ciências jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. ** Doutor em Direito Civil pela Universidade…

”. Em contrapartida, para os juristas, a importância dessa estruturação se refere à “importância para o atendimento de formalidades ligadas à validade ou eficácia dos atos da sociedade, dos agentes que nela trabalham, dos acionistas etc.”. Fábio Ulhôa Coelho (2004, p.191), O que deve ser levado em consideração é que, malgrado seja obrigatório por lei o desdobramento da sociedade anônima em assembleia geral, conselho fiscal e diretoria, no que concerne aos órgãos de coordenação,…

cada uma delas. 1. Operações Societárias Operações societárias são as modificações na estrutura, no tipo ou composição de uma sociedade empresária, e podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão. Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS Curso de Administração TIPOS DE SOCIEDADE NO DIREITO COMERCIAL Duque de Caxias 2012 Nome do aluno TIPOS DE SOCIEDADE NO DIREITO COMERCIAL Duque de Caxias 2012 SUMÁRIO 1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO OU FIRMA, p.3 2 SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA, p

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: Artigo 44 do Código Civil Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Vila Velha como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Direito Civil: Parte Geral, sob orientação do Prof. Thyago Brito de Mello. VILA VELHA – ES 2014 RESUMO Trabalho pautado no Art. 44 do Código Civil, em que trata das Pessoas Jurídicas de Direito Privado. São estas pessoas jurídicas as associações, sociedades,…

§ 6º A sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial constituirá título executivo judicial, nos termos do art. 584, inciso III do caput, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Segundo o Prof. Fábio Ulhôa Coelho, “para simplesmente procurar seus credores e tentar encontrar em conjunto com eles, saída negociada para a crise, o empresário ou sociedade empresária não precisa atender a nenhum dos requisitos da lei para a recuperação…

Federal de 1988 e leis infraconstitucionais Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Direito civil. Turno: Noturno. Período 10º. Orientador: Prof. Nunziato Jordão Guerra Schettino. ITAÚNA 2008 AUTORA: Aretha Mírian Antunes de Paulo TÍTULO E SUBTÍTULO: União estável: estudo de sua regulamentação pela Constituição…

02/09/2015 DIREITO CIVIL III Teoria Geral das Obrigações 2º semestre de 2015 PROFES SO RA MORGANA MARIETA FRACASSI e- mail: prof morga na .f ra c as s i @ya h o o. c o m. b r DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Teoria Geral das Obrigações: noções gerais sobre obrigações; • Modalidades de Obrigações: obrigação de dar coisa certa e coisa incerta; • Modalidades de Obrigações: obrigação de fazer e não-fazer; • Modalidades…