Produtos Falsificados

de medicamentos No âmbito da investigação sobre falsificação de medicamentos, as pesquisas desenvolvidas têm a finalidade de evitar que a população faça uso destes produtos e tenha reações indesejadas que possam prejudicar a sua saúde, a contrafação abrange produtos de referência, similares ou genéricos e pode incluir produtos com composição similar aos autênticos, sem componentes ativos, com componentes ativos insuficientes ou outros fármacos no lugar dos ativos usuais, apenas…

possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo; II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; III - importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém em depósito, guarda, troca, cede, empresta, fornece, porta ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, produto ou mercadoria:…

nacional ou qualquer moeda estrangeira. Se a falsificação for grosseira, não estará configurado o crime, podendo constituir estelionato. De acordo com a Súmula n. 73 do Superior Tribunal de Justiça: “a utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da justiça estadual”. É de se ver, contudo, que, se a falsidade for grosseira, existe grande chance de ser reconhecido o crime impossível de estelionato, por absoluta…

pelas autoridades governamentais, entrando frequentemente em conflito aberto com estas, uma vez que, segundo estas autoridades eles vendem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia), ou então produtos piratas/falsificados, copiando marcas e mídias com direitos de autor, e em muitos casos vendem até mesmo produtos roubados. Fazem mau uso do espaço público (ocupando as calçadas e as vias publicas dificultando a deslocação dos peões e…

vidrarias e reagentes, não sendo necessário o uso de nenhum equipamento sofisticado; como também com métodos instrumentais que precisam do auxílio de equipamentos modernos e sofisticados para fazer as análises. A escolha do método vai depender do produto a ser analisado, visto que determinado método pode ser mais eficaz para um tipo de alimento e não fornecer bons resultados para outro. Os profissionais dessa área atuam em vários segmentos como: Anvisa, Vigilância sanitária que oferece…

18:00h NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: 05 1. OBJETIVO: Estabelecer as Normas de Boas Práticas de Armazenagem, Distribuição e Transporte, para assegurar que os envolvidos conheçam, entendam e cumpram tais normas, mantendo assim a qualidade dos produtos e equipamentos para saúde, visando proteger a saúde pública. 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 – A empresa fornecerá as condições previstas neste manual; 2.2 – Após a divulgação deste manual entre os funcionários, todos os mesmos…

estufadas (enchimento excessivo ou desenvolvimento de micro organismos). c) ALIMENTOS FALSIFICADOS: São aqueles alimentos que tem aparência e as características gerais de um produto legítimo e se denominam como este, sem sê-lo ou que não procedem de seus verdadeiros fabricantes, ou seja, são alimentos fabricados clandestinamente e comercializados como genuínos (legítimos). Pode acontecer que o alimento falsificado esteja em melhores condições de qualidade que o legítimo, mas por…

possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo; II — importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; III — importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém em depósito, guarda, troca, cede, empresta, fornece, porta ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, produto ou mercadoria: a)…

Sociedade em 2011 Comercialização de produtos piratas: quem ganha e quem perde. Claúdia Brandeleiro Rizzi1 2 Jessica Lenes dos Reis 3 Rafael Krüger Resumo: A presente pesquisa pretende abordar sobre a opinião das pessoas a respeito do consumo de produtos copiados ou falsificados, através de entrevistas direcionadas a consumidores de ambos os sexos, de várias faixas etárias e de diversas profissões e níveis de renda e de escolaridade, e também a vendedores de produtos ligados à…

sim a qualquer destas perguntas, então saiba que, pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, você é um criminoso e pode, teoricamente, até mesmo ser preso. Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime. Como o…