Produtos Falsificados

Para isso, conviveu-se neste ambiente, desenvolveram-se relações com lojistas e clientes e observamos as vendas de produtos. Dentre as conclusões do estudo, primeiramente destacamos que todas as classes sociais consomem no camelódromo, todavia, as marcas de luxo são mais procuradas pela classe média. Classes sociais menos apoderadas dificilmente compram produtos de luxo falsificados e, muitas vezes, nem conhecem as marcas que os vendedores oferecem. Por fim, uma reflexão importante…

Quem nunca foi abordado nas ruas por pessoas vendendo óculos de sol, DVDs, CDs, sapatos, roupas, entre outros produtos falsificados? A concepção do “camelô” é a mais comum quanto à economia informal. No entanto, sua abrangência é muito maior e caracteriza-se por ser um conjunto de atividades econômicas realizadas sem que haja registros oficiais, tais como assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais e contrato social de empresa. Segundo dados de uma pesquisa realizada…

CONSUMO DE PRODUTOS PIRATAS. INTRODUÇÃO: A pirataria é a pratica de vender, reproduzir ou distribuir por qualquer meio ou processo uma obra intelectual, com intuito de lucro (direto ou indireto), sem autorização expressa do detentor do direito. É considerado um crime contra o direito autoral, a pena mínima, que era de um ano, foi elevada para dois anos, mantendo-se a máxima de quatro anos. Mesmo assim muitos continuam vendendo, porque sempre tem um consumidor. Essa pesquisa teve importância

inclusive a sanção não foi alterada. ‘’Post factum’’ impunível e exaurimento do crime O texto revogado já pretendia, equivocadamente, punir o exaurimento do crime, com a criminalização da conduta de quem usasse qualquer dos documentos falsificados referidos no art. 129. O § 1° foi transformado em três incisos, acrescendo, no inciso I, além do uso, a criminalização da guarda, posse ou detenção de qualquer dos documentos referidos no dispositivo. CRIME ESPECIAL QUANTO AO AUTOR

oito anos, e multa. § 1o Incorre na mesma pena quem: (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) I - usa, guarda, possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo; (Incluído pela Lei nº 11.035, de 2004) II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributá-rio; (Incluído pela Lei nº 11.035, de 2004) III - importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém em…

qualquer situação anormal. Entre as principais irregularidades cometidas em Dourados está a venda ilegal de antibióticos, já que hoje o comércio desse tipo de medicamento só é permitido mediante a receita médica. Outro problema são os medicamentos falsificados, comprados no Paraguai, sem qualquer tipo de fiscalização sanitária, tornado-se fortes agentes de risco a saúde pública. Para a farmacêutica especialista em Indústria, Irene Junqueira, alguns profissionais ou donos de…

Quem nunca foi abordado nas ruas por pessoas vendendo óculos de sol, DVDs, CDs, sapatos, roupas, entre outros produtos falsificados? A concepção do “camelô” é a mais comum quanto à economia informal. No entanto, sua abrangência é muito maior e se caracteriza por ser um conjunto de atividades econômicas realizadas sem que haja registros oficiais, tais como assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais e contrato social de empresa. Segundo dados de uma pesquisa realizada…

trocarem os produtos originais por produtos falsificados é o alto e inacessível preço se comparando ao salário dos cidadãos brasileiros. Não existe recolhimento de tributos para esse mercado, ou seja, sem as altas e exorbitantes taxas de impostos que são pagas ao governo, os produtos ficam mais baratos e acessíveis à grande maioria da população. Mesmo com a qualidade, a matéria prima e a mão de obra baixa, a população ainda prefere esse tipo de produto, mesmo sabendo que estão adquirindo…

a denominação e rótulos legais GENERALIDADES SOBRE OS ALIMENTOS ALIMENTOS NÃO APTOS PARA O CONSUMO São aqueles que por diferentes causas não estão dentro das especificações da lei ALIMENTOS CONTAMINADOS ALIMENTOS ALTERADOS ALIMENTOS FALSIFICADOS ALIMENTOS ADULTERADOS GENERALIDADES SOBRE OS ALIMENTOS ALIMENTOS CONTAMINADOS Fertilizantes contém agentes vivos (vírus, bactérias, parasitas, etc.); substâncias químicas minerais ou orgânicas (defensivos, metais…

ent˜ao diversas formas de se falsificar um software foram desenvolvidas e com a Internet, v´arias outras formas de distribuic¸a˜ o. Organizac¸o˜ es e empresas tentam, pricipalmente, por meio de campanhas conscientizar a populac¸a˜ o dos males do produto ilegal. E ao governo cabe a criac¸a˜ o e atualizac¸a˜ o de leis mais especificas a` essa pratica criminal. 1. O que e´ Pirataria Pirataria, no sentido cl´assico, remete ao termo pirata, o qual e´ definido como um marginal que, de forma autˆonoma