Produtos Falsificados

do caput. I- Usa, guarda, possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo. § 1º, inciso I- Antes do advento da Lei 11.035/04, este ss1 punia tão somente o uso de qualquer dos papeis falsificados a que se refere o artigo. Após a referida alteração legislativa, passou-se a punir também a sua guarda, posse ou detenção. Para que haja o crime, deve o agente ter conhecimento de que se trata de papeis falsificados. Não há punição a titulo de culpa. O uso, a…

EFEITOS DO USO DE CALÇADOS ESPORTIVOS FALSIFICADOS NO VOLEIBOL E POSSÍVEIS LESÕES DO USO BLUMENAU-SC 2009 Resumo: O objetivo deste artigo através de revisão de literatura foi correlacionar as possíveis lesões sofridas por atletas de voleibol em decorrência ao uso de calçado esportivo falsificado. Estudos indicaram que os calçados esportivos falsificados, exercem um pico de pressão plantar maior do que os calçados esportivos originais. Sendo sua principal função

reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como…

de esteróides anabolizantes, de abortivos e de receita azul pela internet. O levantamento durou um ano e foi intitulada “Fiscalização digital: ameaças à saúde coletiva na internet”.Na internet, os criminosos usam símbolos e logotipos de serviços e produtos do Ministério da Saúde e enganam os consumidores com anúncios de que os medicamentos têm o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até um perfil falso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi descoberto no…

4 Introdução Neste Trabalho temos como objetivo, definir o que é logística verde, suas diferenças da logística reversa e sua importância no cenário empresarial. Vamos mostrar um pouco da produção de vidros, seu reaproveitamento e como são falsificados os perfumes no Brasil. Iremos também sugerir um pequeno projeto para o reaproveitamento de frascos de vidros de perfumes da Natura Cosméticos S/A. 5 1.Produção de Vidro O vidro é uma substância inorgânica, homogênea e…

denominação e rótulos legais. b) Alimentos industrializados: ou produtos alimentícios são aqueles obtidos após o tratamento físico e/ou químico da matéria-prima. Pode-se dizer que são o resultado de uma sequência de operações ou processos que podem ou não alterar de modo profundo as características e/ou a composição da matéria-prima. sêmola ou semolina de trigo durum, farinha de trigo durum e farinha integral de trigo durum, os produtos obtidos de Triticum durum Desf.,…

parceria com a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angari), apresentaram, em novembro de 2008, no Rio de Janeiro, relatório sobre o consumo de produtos piratas no Brasil realizado pelo IBOPE. A pesquisa "O impacto da pirataria no setor de consumo" revela que, neste ano, houve urna redução na compra dos falsificados em diversas categorias, em comparação com 2007. A pesquisa mostra ainda que o Brasil deixou de arrecadar, só nos primeiros dez meses deste ano, R$…

dentro dos preceitos legais do CDC, no que se refere a emissão de cheques falsificados e o seu pagamento – indevido – pelos bancos, causando danos aos clientes. Observar-se-á que, juntos às fontes pesquisadas, doutrinárias e jurisprudenciais, há certo consenso acerca da responsabilização dos bancos, em face das teorias do risco objetiva e subjetiva. PALAVRA CHAVE: 1. Responsabilidade Civil. 2. Bancos. 3. Cheque Falsificado. 4. Pagamento indevido. INTRODUÇÃO Este trabalho…

de analisar pedidos de patentes relacionados a produtos e processos farmacêuticos, em atribuição conjunta com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e com a finalidade de incorporar aspectos da saúde pública ao processo. comercializavam medicamentos de venda proibida em comércio (destinados à distribuição gratuita na rede pública de saúde), além de medicamentos contrabandeados e falsificados. Os principais produtos falsificados são os destinados ao tratamento da…

quais são Não há custo dinâmica no curso de os alunos de 07-06-14 à terá que realizar os produtos mais falsificados e Financeiro assistente administrativo a não comprar 13-06-14. atividade em um fazer um lista destes; segundo Envolvidos. Dividindo a turma em 03 os produtos Pois no dia bairro da cidade deverão fazer um estudo sobre grupos de 04 alunos p/ falsificados, 14-06-14 onde possam ter o potencial econômico dos consu- que eles pesquisem bem como