Pirataria

ÉTICA E LEGISLAÇÃO

PIRATARIA MODERNA

A chamada pirataria moderna, no Brasil, segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol e bebidas, por exemplo, pode representar sérios danos à saúde do consumidor. No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados. Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e ideias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado. Em 2004, foi realizada uma pesquisa com 25 mil internautas brasileiros, revelando que 97% deles já compraram filmes ou discos piratas, 50% compraram, pelo menos uma vez, DVDs ou fitas piratas, e 8% disseram que sempre compram CDs piratas.