Procurar Estabelecer Igualdade Por Meio Da Diferença

aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exerce sobre os costumes? I. Origem das penas e direito de punir No coração humano iremos achar os princípios fundamentais do direito…

que reconhece e garante o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem descriminações de qualquer natureza. Promove a igualdade e valoriza as diferenças na organização de um currículo que favoreça a aprendizagem de todos os alunos e que estimule transformações pedagógicas das escolas, visando á atualização de suas praticas como meio de entender ás necessidades dos alunos durante o percurso educacional”.(ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial, 2007)

submetida à Constituição destinada a uma legislação adequada aos princípios de justiça. Para que se tenha um processo político ideal, é indispensável que a Constituição garanta as liberdades de consciência e de pensamento, as liberdades pessoais e a igualdade de direitos políticos. Todo processo político pode causar resultados indesejáveis, elaborando normas injustas. Não há sistema que obste a elaboração de leis injustas. Entretanto, há sistemas que têm uma tendência mais pronunciada à…

África e na Ásia – com “colónias” e “protetorados” onde avultava ainda a hegemonia planetária do Império Britânico. A ideia de que cada cor pintada no mapa delimita um território independente e um povo representado por um governo próprio, em pé de igualdade com todos os outros países, apenas ganhou alguma verosimilhança depois das guerras de libertação nacional que se sucederam à derrota da Alemanha e do Japão, em 1945. Contudo, esta representação de um mundo repartido entre Estados…

igualmente na independência, se continuam a permanecer unidos, já não sendo natural, mas sim voluntária, e a própria família apenas se mantém. Rousseau faz uma analogia tendo o pai como imagem de chefe e os filhos assemelhando-se à imagem do Povo. A diferença é que no Estado, o governante não ama o povo, mas tem prazer em governar. Exemplos de filósofos como: Calígula, Hobbes, Grócio, Aristóteles, falaram dando a entender que a desigualdade é natural, e alguns nascem para governar, e…

1. INTRODUÇÃO No artigo que ora se apresenta, cuidar-se-á do direito aplicado na Inglaterra, tendo em vista a enorme diferença com o direito brasileiro, uma vez que o primeiro decorre do sistema anglo-saxônico ao passo que o segundo se originou do romano-germânico. A relevância desta investigação se desdobra em duas vertentes, pois que tanto permite um maior conhecimento acerca daquele ordenamento jurídico alienígena, quanto permite uma avaliação individual do leitor acerca dos…

O MESMO NÃO TINHA FORÇA PARA IMPOR SUAS VONTADES. POR TANTO AQUELE QUE QUISSESE FAZER VALER SUAS PRETENÇÕES TERIA QUE FAZER-LAS POR MEIO DO USO DA FORÇA. ERA PERMITIDA INCLUSIVE A VINGANÇA PRIVADA. CARACTERISTICAS: FALTA DE UM JUIZ IMPARCIAL; IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM SOBRE O OUTRO. AUTOCOMPOSIÇÃO: AMIGAVEL MEDIANTE A UM ACORDO AS PARTES RESOLVEM SUAS DIFERENÇAS. Três FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO: DESISTENCIA – RENUNCIA A PRETENSÃO; SUBMISSÃO – RENUNCIA A RESISTENCIA A PRETENSÃO;…

culturais para falar de segmentos sociais. As espécies naturais existem em si, são dadas no mundo. Tem uma coerência interna, uma fisiologia que anima e concatena suas partes. Mas não é na sua inteireza que elas interessam ao totemismo. São suas diferenças culturalmente selecionadas que as tornam passíveis de organização em um sistema que passa a comandar outro significado. O que acontece se passamos das espécies naturais usadas no totemismo para espécies culturais usadas nas…

essen* ciais à formação de indivíduos capazes de compreender uma realidade global e inconstante, indivíduos que se pretendem cada vez mais cidadãos activos, críticos e responsáveis, conscientes da sua importância e do seu papel na promoção da igualdade e da sustentabilidade local e global. Palavras-chave: educação; diversidade linguística e cultural; desenvolvimento sustentável; interdisciplinaridade; gestão curricular. Introdução Os problemas globais (ambientais, políticos,…

mesmo que indiretamente, em obras clássicas da filosofia política que abordam os temas de Estado, poder, relação entre o agir individual e o coletivo, entre outros, escritas há muitos anos. a partir do final do século XVII, defendendo idéias de igualdade, democracia participativa e controle do Estado, bases das atuais democracias contemporâneas. Ao avaliarmos a história de nosso país, percebemos que, após a Independência, que ocorreu em 1822, passamos por vários momentos…