Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

apresentar a documentação a seguir especificada: a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia; c) CPF (original) e 1 (uma) cópia; d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; f) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado; g) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); h) Diploma, devidamente…

terceiro governador-geral da Bahia, Mem de Sá, como o responsável por um genocídio empreendido em 1557 no baixo Paraguaçu. Ver: Wanderley Pinho (1982, p. 37-49). 1 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. Especialmente o capítulo 4. O Recôncavo, p. 77-94. Sobre a utilização do fumo como moeda do tráfico, ver Pierre Verger (1987). 2 No dia 4 de outubro de 1819, ocorreu a primeira viagem em embarcação a…

mercadoria fora do mercado ou da esfera de circulação”. Karl Marx, O Capital. “A medicina é uma arte de probabilidades e uma ciência de incertezas”. William Osler. “Os peritos quase não servem mais a Medicina. São verdadeiros servidores da Justiça”. Genival Veloso de França, Medicina legal “Acolhe, pois benevolamente, amigo leitor, este meu tratado, embora escrito com pouca arte, que, porém, procura beneficiar o Estado, ou pelo menos auxiliar os artífices. E, se isso te agrada,…

de 2007. O Direito não é uma idéia lógica, porém uma idéia de força. É a razão porque a Justiça, que empunha em uma das mãos a balança em que pesa o Direito, empunha na outra a espada que serve para fazê-lo valer. A espada – sem a balança – é a força bruta. A balança – sem a espada – é direito impotente Complementam-se mutuamente. E, na realidade, o Direito só reina quando a força dispendida pela Justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança.…

(Crítica I), Vilma Sant’Anna Arêas (Movimento Literário I), Maria Eugênia da Gama Alves Boaventura Dias (Seminários de Pesquisa I) e Paulo Elias Allane Franchetti (Movimento Literário II). Ao Professor Francisco José Alves dos Santos (História-UFS), pelas preciosas dicas a respeito das normas acadêmicas. À bibliotecária-chefe da Biblioteca Municipal Mário de Andrade (São Paulo) Muriel Scott, por ter me auxiliado em minha pesquisa no acervo de obras raras da referida instituição.…

Brasil da UFPE, que souberam instigar, principalmente Bert Barickman e Judith Hoffnagel. Ao meu orientador, prof. Dr. Marc Hoffnagel, pela sua confiança e paciência com as atribulações da minha vida particular. Agradeço especialmente ao meu marido Paulo e aos meus filhos Carolina e Eduardo, que suportaram a sobrecarga de cuidar da casa e viver sozinhos, conseguindo ainda me dar apoio e se sair bem. 4 www.colecaomossoroense.org.br PREFÁCIO Eis mais um livro de Fátima Martins Lopes que…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

SOCIOLOGIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “POLÍCIA, QUANDO QUER, FAZ!” ANÁLISE DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO “PACTO PELA VIDA” DE PERNAMBUCO Autora: Andréia de Oliveira Macêdo Orientador: Prof. Doutor Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) Banca: Prof. Doutor Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB) Doutor Nivio Caixeta do Nascimento (UNODC) Profa. Doutora Maria Stella Grossi Porto (UnB - SUPLENTE) 2 Nome: MACÊDO, Andréia de Oliveira Título: Polícia, quando quer, faz! Análise da estrutura de…

2ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rio de Janeiro Espírito Santo REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO DIRETOR DA REVISTA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO- Presidente Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro,…

terceiro governador-geral da Bahia, Mem de Sá, como o responsável por um genocídio empreendido em 1557 no baixo Paraguaçu. Ver: Wanderley Pinho (1982, p. 37-49). 1 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. Especialmente o capítulo 4. O Recôncavo, p. 77-94. Sobre a utilização do fumo como moeda do tráfico, ver Pierre Verger (1987). 2 No dia 4 de outubro de 1819, ocorreu a primeira viagem em…