Proclamação Da Republica No Brasi

Constituição da Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que recompensem à antigüidade do trabalhador nos serviços e o protejam quando este cessar". Constituição da Itália: "Art. 4. A República reconhece a todos os cidadãos o direito ao trabalho e promove as condições que o tornam efetivo". 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor começam a ser assegurados no sistema jurídico de…

Europa, Edouard Claparède (1873-1940), Adolphe Ferrière (1879=1960) e Maria Montessori (1870-1952); nos Estados Unidos, 2 Ver: CORTEZ (1997). Nesta tese, o autor apresenta uma análise da difusão dos ideais da escola nova na Colômbia, durante a República liberal nos anos 30. 21 John Dewey (1859-1952). No Brasil, embora o escolanovismo estivesse presente nas reformas educacionais dos anos 20, só adquiriu contornos de um movimento intelectual sistemático nos anos 30 com a publicação…

Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que recompensem à antigüidade do trabalhador nos serviços e o protejam quando este cessar". Constituição da Itália: "Art. 4. A República reconhece a todos os cidadãos o direito ao trabalho e promove as condições que o tornam efetivo". 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor começam a ser assegurados no sistema jurídico de todas as nações. O consumo é…

Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que recompensem à antigüidade do trabalhador nos serviços e o protejam quando este cessar". Constituição da Itália: "Art. 4. A República reconhece a todos os cidadãos o direito ao trabalho e promove as condições que o tornam efetivo". 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor começam a ser assegurados no sistema jurídico de todas as nações. O consumo…

o remo e o futebol, que a partir da década de 1920, com o profissionalismo esportivo, continua a ser o “clube mais querido” do Rio de Janeiro da época, onde os rapazes do Flamengo faziam ainda questão de manter o ar moleque, alegre das festas da República da “Paz e Amor”. As comemorações carnavalescas com reco-recos, cujo alvo preferido de suas arruaças e brincadeiras de “garajadas” era o Clube Vasco da Gama, adjetivamente “portugueses”. Do campo improvisado da praia do Russel, o terreno…

implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, recentemente aprovado à unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, configurando marco importante da atual Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao ensejo, pois, da proclamação da Década Brasileira e Internacional da Água (2005-2015), o Ministério do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, além de se terem constituído em valiosos subsídios para a elaboração do…

manifestar-se oficial e publicamente sobre as relações raciais brasileiras. O então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, por meio de Decreto, de 08 de setembro de 2000, criou o Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Competia ao comitê: Assessorar o presidente da república nas decisões relativas à formulação das posições brasileiras para as…

melindrosos entre a orbita desses interesses, e a dos direitos privados, que não podem deixar de ser precisados, afim de se evitarem os funestos resultados das reciprocas invasões dessas orbitas. Na verdade, consultando os monumentos historicos das republicas hellenicas e romana, ou de quaesquer outros povos civilisados da antiguidade, achamos numerosas instituições destinadas á protecção da ordem interna, e da defesa externa desses Estados, bem como dos interesses collectivos mais…

Para administrar o Fundo, foi criado um conselho gestor composto por representantes dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil, bem como do Gabinete de Segurança Institucional e da Procuradoria-Geral da República. 2.1 Os gastos federais em segurança pública De fato, a criação do FNSP significou um considerável aumento nos gastos federais com segurança pública (ver Gráfico 1), que salta- Artigos ram de pouco mais de 1,5 bilhões de reais, em

PND - Plano Nacional de Desenvolvimento POE - Plano de Obras e Equipamentos PSD - Partido Social Democrata SAREM - Secretaria de Articulação com os Estados e Municípios SC - Santa Catarina SEPLAN-PR - Secretaria de Planejamento da Presidência da República SERFHAU - Serviço Federal de Habitação e Urbanismo SSPO - Supervisão do Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado de Santa Catarina SUDESUL - Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul UFSC - Universidade Federal de Santa…