Processos De Formação E Rompimento Do Vinculo Familiar

afeto, à assistência moral e material e à educação. E não é por outra razão que a Constituição Brasileira no art. 227 estabelece ser “dever da família (...) assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito (...) à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Lamentavelmente, e com maior frequência do que se supõe, reiteradas barreiras são postas pelo…

da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar. Palavras-chave: Lei 12.318/10: família: alienação parental: assimilação de falsas memórias. ABSTRACT This article aims to examine the legal aspects of Law 12.318/10 (Parental Alienation Act), initially addresses the historical…

Proteção Social Especial INTRODUÇÃO A assistência social deve ser entendida como um fenômeno social dotado de propriedades essenciais, nexos internos, determinações histórico-estruturais, relações de causa e efeito, vínculos orgânicos com outros fenômenos e processos. Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, diz-se que a assistência social no Brasil constitui uma política publica, um direito de cidadania e um componente da seguridade social. O presente trabalho…

REINTEGRAÇÃO FAMILIAR: ASSEGURANDO DIREITOS E FORTALECENDO OS VÍNCULOS COMO PERSPECTIVA DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. Tatiana Soria Fagundes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo Proporcionar uma reflexão sobre a importância da reintegração familiar e o fortalecimento dos vínculos das crianças e dos adolescentes em sua família de origem. E é resultado do conhecimento teórico, abordado durante o curso de Serviço Social, em prática, através do desenvolvimento do estágio,…

judicialização das relações familiares? A Alienação Parental inicia-se a partir do momento em que casais com filhos s separam de forma conflitiva e envolvem seus filhos entres os conflitos. É uma forma de abuso emocional em que um genitor difama o outro, pode ser praticada tanto pelas mães, quanto pelos pais. É uma tendência vingativa que tem como objetivo o afastamento da criança com o genitor não guardião, como castigo e punição pela dor emocional resultante do rompimento da relação.…

EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR…

EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR…

"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento." A regulação do dispositivo constitucional supracitado se deu com a promulgação da Lei nº 9.278/96, que traz no art. 1º o seguinte texto, suficiente para conceituar o instituto da união estável: ”É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com o…

Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica socioeducativo Pressupõem a interação entre sujeitos e o meio (conjuntura econômica, cultural, social e histórica) Pressupõem um processo que possibilita ao sujeito se perceber como ser humano com potencialidades e possibilidades de desenvolvê-las mediante apropropriação de informações e conhecimentos para intervenção na realidade (ação pró-ativa)…

convivência familiar. Portanto, a adoção proporciona a colocação em família substituta e cria vínculos de parentalidade e filiação, efetivando, por consequência, o direito fundamental de participar de um núcleo familiar. Daí decorre a importância do presente trabalho acadêmico. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica como metodologia para a produção do artigo. E, por fim, espera-se compreender de forma adequada o escopo da adoção, e a necessidade da efetivação da convivência…