1 CONCEITO DE JURISDIÇÃO

l-- I~' CURSO DE PROCESSO CIVIL CURSO DE PROCESSO CIVIL Volume ,1 Volume 1 LUIZ GU1r.l.IER~m MARINONt Teoria Gemi tio Processo 5. cel. rev. c atutu., 2011 LUIZ GUILHERME MARINONI VOlumt! 2 LUIZ GUILHERME lVtARINONI SÉRGIO CRUZ ARE:-ff-L\RT Pmu.JsfJde Cnnhrrimmtn 8. cel. rev. e atua1., 2011 Vólume3 LUiZ CVILI StRCIO mRMg tO; l\ilARuloNI \ CRUZ ARENHART E~cuç(ío 3. ed. rev. e atuou., 2011 t Volume 4 LUIZ S£RCIO ,oln~~ I GrnLHER;,\1F. IvlARINONI TEORIA GERAL DO PROCESSO CRUZ ARENHART ,""",olll : 6md"/""" ••U!I 2s\'b[8'S:~t'\'l!td81l ~ Volume 5 LUIZ GUILHERME ( MARINONI SÉRGlO CRUZ ARENHART Procedimm/os r-.speciais 2. cd. rev., atual. e ampl., 2011 5. a edição revista e atualizada ,Vide obras dos autores na p. 9. :1 Dados Internaciun.l.is de CnudogllÇl\o na PubllroçAo (CIP) (C"mllrn Bra-<;i1eilõldo Uvro, Sp, Br.l"lll) li Marinoni, Luu: Guilherme Teoria gem) do proces.'IO I [.uh: Qullherme Marinoni. - S. ed. rev, c alu3J. - São Pnulo: Editom Revistn d~ Tribunnis. 2011. - (CUBO do pn"ICC~soci••• il;v.l) I. Processo civil- Legislação - ~ l nlhliugmfia. (SBN 978-85-203.)R11.) (]rol..~ill. TItulo. LO.13426 fndices (XIrncfIllllogo sist~mlilico: I. Rr3.sil: ui" 2. Leis: Brasil: Processo clvil.347.9(81)(094) 11.Série. COU.3+7.9(81 HO(4) ',1 , rãi' EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS : Proce,,'IO civil 347.9(R I}(094) ~ "24 AJURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL "transformação" que afeta as próprias concepções de…

RAN. Esta destina se a defender as áreas de maiores potencialidades agrícolas, ou que foram objecto de importantes inves timentos destinados a aumentar a sua capacidade produtiva, tendo como objectivo, nomeadamente, o progresso e a modernização da agricultura portugue sa, modernização essa que passa não apenas pelo pleno aproveitamento agrí cola dos melhores solos e a sua salva guarda, mas que exige ou torna necessá rio a existência de explorações agrícolas bem dimensionadas. O novo…

TEMPO E PROCESSO: EFETIVIDADE E CELERIDADE, ÀS VOLTAS DA SEMPRE DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A TÊMIS E O LEVIATÃ Carlos Eduardo Araújo de Carvalho1 E l va l or q ue e l t i em po t i en e e n e l pr oc es o es i nm ens o y, em gr a n d p ar t e des c o noc i d o. No s er í a d em as i a do at r e v id o p ar a ng o nar e l ti em po a u n e n em ig o c o ntr a e l c u a l e l j u e z l uc h a s in des c a ns o ” . ( C AR N EL UT T I, 1 9 71 , p. 4 12) . Resumo: O presente artigo…

THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução. 626.…

escrita como instrumento formador de relações econômicas, jurídicas e administrativas, como as partes de natureza jurídica da Avesta – 200-700 d. de C. -, as tábuas dos registros sumérios ou as protoelamitas de caráter econômico – c. 3000 a. de C. -, os inventários, contas, recibos, etc. que encontramos em tábuas cretenses escritas num estádio primitivo do grego, etc. Pelo que se refere ao latim, sabemos que os primeiros testemunhos que possuímos são também de caráter religioso e…

GERAL DO PROCESSO I - JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO...............................................................................................................................................3 II – DA AÇÃO...........................................................................................................................................................................................12 III - SUJEITOS DO…

locomoção 11. Direito de reunião e associação 11.1. Liberdade de associação 12. Direito à propriedade 12.1. Função social 12.2. Desapropriação 13. Acesso amplo ao Judiciário 14. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada 14.1. Limites da retroação da lei na Constituição 14.2. Direito adquirido 14.2.1. Verificação da ocorrência de direito adquirido…

escrita como instrumento formador de relações econômicas, jurídicas e administrativas, como as partes de natureza jurídica da Avesta – 200-700 d. de C. -, as tábuas dos registros sumérios ou as protoelamitas de caráter econômico – c. 3000 a. de C. -, os inventários, contas, recibos, etc. que encontramos em tábuas cretenses escritas num estágio primitivo do grego, etc. Pelo que se refere ao latim, sabemos que os primeiros testemunhos que possuímos são também de caráter religioso e…

nossa iniciativa, há três anos, de criarmos um dicionário que, a pouco e pouco, foi colocado à sua disposição e alargado e enriquecido, graças, por um lado, à utilização dos sumários desenvolvidos nas cadeiras da Licenciatura, e, por outro lado, aos contributos de alguns colegas, docentes no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto e investigadores do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE), da Universidade do Porto, mas com uma…

um ato administrati- vo, uma sentença judicial, um negócio jurídico, um delito, etc. -, poderemos distinguir dois elementos: primeiro, um ato que se rea- liza no espaço e no tempo, sensorialmente perceptível, ou uma série de tais atos, uma manifestação externa de conduta huma- na; segundo, a sua significação jurídica, isto é, a significação que o ato tem do ponto de vista do Direito. Numa sala encontram-se reunidos vários indivíduos, fazem-se discursos, uns levantam as mãos e…