Processo De Construção Das Politicas Publicas Para Criança E Adolescente

REINSERÇAO FAMILIAR DE ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO: ATUAÇAO DO SERVIÇO SOCIAL 1 Resumo: Após a Constituição Federal de 1988, que revolucionou o tratamento dos brasileiros em idade infantil ou juvenil, nasceu a Doutrina da Proteção Integral para crianças e adolescentes. Surge então a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente onde tivemos muito sucesso com sua implementaçao. Este passou a impedir que a pobreza fosse motivo de perda do pátrio poder, sendo a situação…

MÓDULO I-O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANALISANDO OS VINTE ANOS DE TRAJETÓRIA. Profª. Altina Abadia da Silva Profª. Elma Valéria Lopes Profª. Neila Maria Mendes Borges Estamos aqui para apresentar a você a disciplina Introdução ao Curso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se propõe a oferecer um embasamento importante para você compreender os outros módulos, pois, a partir dessa aprendizagem, você poderá entender a história da infância até nossos tempos e as…

ALEXANDRE THIAGO PAULO O OUTRO LADO DO MURO: A transição do Adolescente Abrigado para sua Autonomia na República SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INTERATIVA ALEXANDRE THIAGO PAULO O OUTRO LADO DO MURO: A transição do Adolescente Abrigado para sua Autonomia na República Trabalho de…

alguns dos marcos legais, relevantes e conceituais que nortearam e norteiam tanto a construção da Política Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no Atendimento a Crianças e Adolescente Vítima das mais cruéis e desumanas violências domestica abuso e hedionda exploração Sexual. Com advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECRIAD em 1990 foram concebidas leis que as reconhecem como cidadãos…

discussion about their purposes. Thaís Vargas Menezes; Lucia Rabello de Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir com a ampliação do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes. Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu uma forma diferenciada de responsabilizar estes jovens, a idade de penalização tornou-se uma polêmica. A discussão gira em torno de explicações individualistas sobre a criminalidade tendo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE - MAPPS O CONSELHO TUTELAR E SEUS OPERADORES: O SIGNIFICADO SOCIAL E POLÍTICO DA INSTITUIÇÃO – UM ESTUDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA / CEARÁ RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO JULHO / 2007. FORTALEZA - CE. RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO O CONSELHO TUTELAR E SEUS OPERADORES: O SIGNIFICADO SOCIAL E POLÍTICO DA INSTITUIÇÃO – UM ESTUDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA / CEARÁ

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.....................................4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome do município: Barbalha Estado: Ceará Endereço: Rua Major Sampaio, 45 – Centro CEP: 63.180-000 Gestão: Municipal Nome do Órgão Gestor: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Nome do Responsável: Maria Tereza Amora Cruz Cargo do Responsável: Secretária Municipal de Assistência Social Telefone: (88) 3532-3962 Telefax: (88)…

Assistência Social (CNAS), deu-se início ao processo de expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos. Os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem ser organizados em consonância com os princípios, as diretrizes e as orientações contidas nas normativas e políticas nacionais, em especial…

DE TRABALHO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA AGENTE JOVEM EM BELO HORIZONTE THE CHALLENGES OF YOUTH INSERTION IN LABOR MARKET THROUGH PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS OF THE AGENTE JOVEM PROGRAM IN BELO HORIZONTE Ana Paula Ferreira de Souza1 RESUMO O artigo analisa os aspectos psicossociais do programa Agente Jovem, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social em Belo Horizonte. Reflete sobre a efetividade do programa no que diz respeito à construção do…