Processo De Construção Das Politicas Publicas Para Criança E Adolescente

portanto essa fase importante na vida de todo indivíduo. Hoje em dia a criança é bastante visada pelas políticas públicas, que tentam inseri-la na sociedade com um sujeito a ser valorizado, respeitado e priorizado. Mas nem sempre foi assim. A criança no Brasil Colonial era colocada em segundo plano, sem nenhum cuidado com seu desenvolvimento emocional, sem lugar dentro das leis, sem voz. Somente a partir do século XX a criança começou a ter seu espaço e valorização. A assistência…

definições de Políticas Publicas........................................... 1.1.1-Conceito.................................................................................................................... 1.1.2-Objetivos.................................................................................................................. 1.2-Estudo de caso............................................................................................................. 1.3-A importância das…

legal, histórico e conceitual que nortearam e norteiam tanto a construção da Política Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Abuso e Exploração Sexual. Já há muitos anos a criança e o adolescente tem sido vítima de desrespeito, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em 1990, elas ganharam leis que as reconhecem…

SOCIAL Sandra Ribeiro Costa A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Januária/MG 2014 Sandra Ribeiro Costa A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DASPOLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

1.2 LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: do menor ao sujeito, o que mudou? A primeira declaração que estabeleceu o respeito do Estado à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à liberdade do cidadão perante a lei, o direito a propriedade privada, liberdade de pensamento e opinião foi a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão em 26 de Agosto de 1789 (CAMPOS, 2009). A partir desta, começaram manifestações e lutas mais acentuadas pelos direitos humanos

1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância e adolescência como…

gerada uma considerável demanda por serviços de alimentação, lazer e moradia. Os processos de modernização e democratização experimentados no Brasil nas últimas décadas do século XX permitiram reordenar a política de assistência social para o conjunto da população, estabelecendo novos parâmetros para a intervenção pública. No campo da assistência pública, incorporou-se a redefinição da infância e da adolescência como processos sociais de desenvolvimento humano e se estabeleceu uma…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS “TANCREDO NEVES” Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos OS DIREITOS HUMANOS E O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Belo Horizonte 2012 1- INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral,…

PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO 17.5.1. DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO 17.5.2. DIREITO À PROTEÇÃO NO TRABALHO 18. DIMENSÕES BÁSICAS DO ATENDIMENTO 18.1. ESPAÇO FÍSICO, INFRA-ESTRUTURA E CAPACIDADE 18.2. DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE 18.2.1. PROTAGONISMO JUVENIL 18.2.2. DIMENSÃO FORMATIVA 17.2.2.1 EIXO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.2.2.2 EIXO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 17.2.2.3 EIXO DA EDUCAÇÃO PARA VALORES 18.2.3. JORNADA SOCIOPEDAGÓGICA 18.2.4. INCLUSÃO…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA I- INTRODUÇÃO MOVIMENTO VIDA MELHOR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES Na sociedade contemporânea, principalmente nas grandes cidades como , é comum a existência de pessoas em situação de rua, que fazem destas, locais de moradia e sobrevivência. No caso de crianças e adolescentes, elas vivenciam no cotidiano das ruas, situações de trabalho infantil, mendicância, exploração sexual…