Processo De Adoção De Crianças

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prof. Luciano Alves Rossato. www.atualidadesdodireito.com.br/lucianorossato Indicação bibliográfica: Coleção Saberes do Direito. Sumário DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da

Discussão Sobre a Adoção De Filhos Segundo a Legislação Brasileira Igarassu 2014 Faculdade De Ciências Humanas De Igarassu Projeto De Pesquisa A Discussão Sobre a Adoção De Filhos Segundo a Legislação Brasileira Igarassu 2014 “ Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” Chico Xavier A discussão sobre…

de Pernambuco. O Mãe Legal foi criado para atender a demandas da Lei 12.010/09 – “Nova Lei de Adoção”. O Programa é desenvolvido pelo Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família (NUCE), da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/Pe, que acolhe mulheres que não querem ser mães e não se sentem preparadas para tal ou por qualquer outro motivo manifestam o desejo de entregar seus filhos para adoção. A equipe do NUCE elaborou um manual informativo, que esclarece a população sobre o…

JUSTIFICATIVA Adoção vem do latim adoptio e significa dar o próprio nome a alguém. Uma definição genérica de adoção é que esta é o ato jurídico que cria o parentesco civil, gera laços de paternidade e filiação, independentemente de laços sanguíneos. O que pode ser percebido nas definições tanto dos especialistas estrangeiros como dos nacionais é que a adoção atribui ao filho adotivo posição idêntica à do filho ligado por vínculo consanguíneo. A distinção entre adoção interna e…

As Motivações e as Dificuldades de Adoção Janaina L.R.Ferrão; Jennifer P. Rodrigues; Ligia A. Hernandes; Maria S. P. Oliveira; Morgania Pereira Orientadora: Tânia M. J. Almeida INTRODUÇÃO DISCUSSÃO A prática da adoção tem integrado a sociedades humana há muito tempo. As mais antigas civilizações que conhecemos contemplam alguma regulamentação de situaçoes de adoção que atendiam a diferentes propósitos. Entretando, se as significações sobre a adoção, suas práticas e regulamentações…

A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CABO FRIO EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO. Cabo Frio 2013 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................03 Questões norteadoras.................................................................................................05 Objetivos.................................

Projeto (preliminar): Adoção Tardia: O paradigma da Constituição Familiar. 1.2 Pesquisador Adriano Alves Lessa 1.3 Orientador Juliano Gianechini Fernandes 1.4 Área Direito Público e Privado 1.4.2. Linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Privado 1.5 Instituição Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos – FACENSA 1.6 Nível Graduação II. INTRODUÇÃO O Direito da Criança e do…

familiar Direito da Criança e do Adolescente Direito à convivência familiar e comunitária    Para haver a efetivação de todos os direitos fundamentais que são assegurados a criança e adolescente é necessário se garantir a convivência familiar. (Art. 19, ECA) Instituições não são como família, pois o vínculo familiar é calcado no afeto, que permitirá um desenvolvimento com dignidade e efetivação dos direitos humanos. Buscando-se impedir arbitrariedades e garantir que a criança e…

presente na nossa sociedade. 4. PERGUNTA NORTEADORA Qual a sua opinião sobre a adoção de crianças por casais homossexuais? 4. OBJETIVOS Este artigo teve por objetivo apreender, identificar, analisar e comparar as Representações Sociais de estudantes em fase final do curso de Psicologia e de Direito acerca da adoção de crianças por casais homossexuais. 5. JUSTIFICATIVA Denota-se a importância da…

uma criança. Ocasionalmente, há a observância da possível dificuldade que tanto a criança quanto os pais adotivos podem passar em razão da não hereditariedade natural ocasionada na família onde há adoção. Mas, contrapondo à ideia de que pode existir conflito entre o adotado e o adotante em relação ao afeto familiar, psicologicamente, tem-se que o apego, seja do filho adotivo ou biológico, está interligado aos pais que os criam, e não diretamente aos que os geram. Na…