Direito

CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Fiscal. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO: A disciplina insere-se no ciclo de formação Profissional do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, sendo comum a todas as habilitações. Deve-se considerar que a atividade tributária estatal permeia todos os ramos do Direito, de maneira direta ou indireta. Daí a importância da disciplina na formação do profissional do Direito, que deve ter a visão mais abrangente possível de todos os aspectos que envolvem as lides, de maneira geral, bem assim as questões e lides especificamente tributárias (objeto precípuo da disciplina). 4. OBJETIVO GERAL: Ao final do semestre, o aluno deverá ter conhecimento dos principais institutos do Direito Tributário e das categorias tributárias, em espécie, que integram o Sistema Tributário Nacional (STN) e noções do processo tributário. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Verificar o Direito Tributário conceitualmente, a sua autonomia, o conceito legal de tributo, e os diversos aspectos da relação jurídico-tributária. Estudar o conceito de Competência Tributária e suas características, e especificamente, a competência para instituir…

CALENDÁRIO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL 2011.1 | JANEIRO |FEVEREIRO |MARÇO |ABRIL |MAIO |JUNHO |JULHO | |1---------------------- |1 COMERCIAL 2 |1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NAS FORÇAS ARMADAS Marcos Aurélio Dumke1 Fabrisia Franzói2 Resumo Este trabalho parte da análise de dano provocado pelo assédio moral no ambiente de trabalho militar, especialmente nas forças armadas do Brasil, bem como suas consequências. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentando os requisitos e características para a sua configuração que demonstram-se nas formas mais comuns de sua manifestação no cotidiano militar,…

TITULO: A TRAVESSIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO GOVERNO VARGAS: ESTADO E IGREJA CATÓLICA (1930 A 1945) FLÁVIO CÉSAR FREITAS VIEIRA E CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (Orientador) NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA EDUCAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INTRODUÇÃO No período republicano, entre 1891 a 1930, o processo educacional brasileiro desenvolveu-se sob os conflitos ideológicos: as elites liberais e anti-clericais de um lado e a…

No fim de semana eu faço; * Não vou conseguir mesmo; * Dormir. Estabelecer recompensa pelos estudos. Dicas * A técnica 1: Dar uma recompensa pelo estudo. Por exemplo, cumpriu com o cronograma de estudo, vai para a internet. Ou cumpriu o cronograma e vai ver TV ou dormir. A Recompensa vai reprogramar a mente. * Técnica 2: Ativar gatilhos de memória. Por exemplo estuda a matéria em um primeiro momento. Depois estuda a matéria em voz alta, depois estuda a…

CLASSIFICAÇÕES DE AR : CLÁSSICA ,DEFINIDA,PROVÁVEL E POSSÍVEL( TABELA1).OS CRITÉRIOS PARA CADA CLASSIFICAÇÃO SÃO UMA COMBINAÇÃO DE SINAIS , SINTOMAS E ACHADOS LABORATORIAIS QUE PERSISTIRAM POR UM PERÍODO ESPECIFICADO DE TEMPO.A CLASSIFICAÇÃO É DIFÍCIL NO CURSO INICIAL DA DOENÇA ,QUANDO OS SINTOMAS ARTICULARES SÃO ACONPANHADOS APENAS POR SINTOMAS CONTITUCIONAIS COMO A FADIGA E APERDA DE APETITE ,QUE SÃO MAIS COMUNS A UMA SÉRIE DE DOENÇAS CRÔNICAS.UM CONJUNTO INTEIRO DE SINAIS CLÍNICOS E…

Público e do ordenamento jurídico Brasileiro até os dias atuais e apontando as principais argumentações de cada corrente doutrinária, bem como a jurisprudência pátria, chega-se à conclusão de que não cabe ao Ministério público fazer as vezes da polícia judiciária por não possuir, respeitada a existência de uma única exceção, poder investigatório criminal, sob pena de acarretar violação de direitos fundamentais individuais, coletivos e ainda agredir a harmonia entre os Poderes da…

lista de Referências Não apresenta título “Epígrafe”. Nesse caso, admitem-se citações bíblicas. Formatação padrão: Espaçamento 1,5 Fonte tamanho 12 Capa, folha de rosto, folhas de aprovação, de dedicatória e de agradecimentos não são numeradas, se houver prefácio ou epígrafe, essas páginas são numeradas com algarismos romanos, sequencialmente. "O filho por natureza ama-se porque é filho; o filho por adoção é filho porque se ama". Pe.…

A política nacional de habitação e a oferta de moradias The national housing policy and the offert of residences EDNILSON BOLSON NOAL ROSANE JANCZURA  RESUMO – O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à demanda por quantidade de moradias como, principalmente, o repensar…

Civilization 2.5 Cultura um elemento dinâmico 2.6 Sujeito e Sociedade e Cultura UNIDADE III: Constituição da Antropologia e suas principais escolas e principais autores 3.1 Evolucionismo cultural: A sistematização, por autores evolucionistas, do conhecimento acumulado sobre “povos primitivos”. Conceitos como raça, cultura, evolução social, etnocentrismo, racismo. Estudos sobre parentesco, religião, direito e organização social. 3.2 Funcionalismo e o Estrutural-Funcionalismo…