Direito Romano Sebasti O Cruz

do bom e do equitativo-separando o équo do iníquo, dizendo o que é justo e o que é injusto, discernindo o lícito do ilícito, esforçando-nos para que os homens sejam bons, não só através da ameaça das penas mas sobretudo pelo estimulo dos prémios (inerentes' ao cumprimento do devido) ». ULPIANUS-(Lib. I Institutionum), D. 1.1,1,1 ÍNDICE GERAL PRÓLOGO DA 1.' EnrçXo ... PRÓLOGO DA 2.' EDIÇÃO ... ALGUMAS ABREVIATURAS ... XLVII XIX XLVI DIREITO ROMANO («IUS ROMANUM») «Muitos princípios do Direito Romano estão de perfeita harmonia com a recta razão, e por isso formam como que uma filosofia jurídica perene». A. VAN HOVE, Prolegomena luris2 (Lovaina, 1965) «0 Direito- Romano ajuda à preparação do jurista moderno... é o alfabeto e a gramática da linguagem jurídica e de toda a Ciência do Direito». A. BISCARD1 em Labeo 2 (1956) 211 Apresentação da disciplina... INTRODUÇÃO Título I - CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade da existência de normas jurídicas; como se distinguem das outras normas sociais 8 7 várias espécies. «. necessário que o estudo do Direito Romano ocupe o primeiro lugar, no currículo, uma vez que constitui a base necessária e fundamental para conduzir os jovens à compreensão do Direito». (A primeira das três conclusões, aprovadas por decisão unànime, do «Colóquio internacional de Direito Romano», realizado em Julho de 1970 no Rio de…