Problemas Sociais Entre O Publico E O Privado Jose Paulo

OBRIGACIONAL CONTEMPORÂNEA: O JAZIGO DA AUTONOMIA DA VONTADE? Carlos José de Castro Costa∗ RESUMO As relações jurídicas obrigacionais, no ordenamento jurídico pátrio, cuja origem remete ao Code Civil francês de 1804, fundamentam-se no dogma da autonomia da vontade. Sob a égide de uma sociedade liberal e voluntarista, a teoria contratual clássica, garante a livre movimentação das riquezas na sociedade. Com o surgimento dos problemas sociais, aos poucos, o Estado ganha…

empreendimentos similares. Deverá adquirir, através da construção do seu conhecimento, capacidades para gestão com espírito empreendedor, para planejar e articular atividades turísticas. Os profissionais estarão capacitados para atuar em organismos públicos ou privados de turismo e em especial nas empresas hoteleiras (Hotéis, Motéis, Albergues, SPA's, Estâncias Hidrominerais), empresas ligadas a aérea de Alimentos e bebidas, bem como em planejamento e assessoria turística, promoção de…

1 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade…

Freire FERNANDES * José Querino TAVARES NETO ** • RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos séculos, o que atribuiu aos legitimados da Sociedade Civil intensas demandas sociais…

fundamento que rege a Ordem Econômica Nacional e assegura a dignidade da pessoa humana e a justiça social, a partir do contexto que representa. Nesse contexto, Eros GRAU lecionou que “O Brasil – República Federativa do Brasil – define-se como entidade política constitucionalmente organizada, tal como a constitui o seu texto de 1988, enquanto assegurada, ao lado da soberania, da cidadania, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político, a dignidade da…

Mudança social no Brasil a construção de um ideário conservador MARIA JOSÉ DE REZENDE RESUMO: As obras de Perdigão Malheiros, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco construíram um ideário sobre mudança social, no final do século XIX, significativamente expressivo e revelador de um modo singularizado de conceber o país e suas condições sociais, econômicas, políticas e culturais vigentes naquele momento. As reflexões destes pensadores conduziam, inexoravelmente, aos temas que tinham como norte

da Informação e Documentação – FACE Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA Departamento de Administração - ADM PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADORES PÚBLICOS DA UAB 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA Dezembro 2009 SUMÁRIO 1. 2.…

Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Prof. Me. José Mateus dos Santos. Goianésia-GO 2014 O desafio da legalização de terras devolutas pelo pequeno produtor: a usucapião pro labore como avanço à reforma agrária. MORAIS, Alan Correia Monografia – graduação – Faculdade Evangélica de Goianésia – GO. 1. PALAVRAS-CHAVE: 1. Reforma agrária. 2. Usucapião pro labore. 3. Terras devolutas. 4. Função social da propriedade. 5. Distribuição de renda. 6.…

Repensando a Cidadania: politicas públicas e a UPP Social Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais características da politica pública intitulada UPP Social. Entendendo que esta política está intrinsecamente atrelada à cidadania, nos apoiaremos, inicialmente, nos estudos de José Murilo de Carvalho acerca deste tema, que usa como artifício de análise uma perspectiva histórica dos caminhos percorridos pela sociedade brasileira no que concerne à cidadania para contribuir com…

derivado de ações individuais racionais, tratando assim o burocrata público como um caçador-de-renda típico. Toda a análise se baseia nos pressupostos do individualismo metodológico. _______________________________________ Conceito: A sociologia é o estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. É um empreendimento fascinante e irresistível, já que seu objeto de estudo é nosso próprio comportamento como seres sociais. A abrangência do estudo sociológico é extremamente…